Ações com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional.

 

        O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoveu, hoje (13), reunião-almoço que contou com palestra proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe. Cerca de 200 operadores do Direito – magistrados e advogados – lotaram o salão do Hotel Intercontinental e acompanharam a exposição do presidente sobre as ações do TJSP para aprimorar a prestação jurisdicional e, consequentemente, auxiliar a Advocacia em suas atividades.

        O presidente do Iasp, Renato de Mello Jorge Silveira, saudou o palestrante e destacou seu currículo. Ricardo Anafe nasceu no Rio de Janeiro, mas a família se mudou para São Paulo quando ainda criança. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981, e ingressou na Magistratura paulista em 1985. Tornou-se desembargador em 2008, foi presidente da Seção de Direito Público (biênio 2014/2015) e corregedor-geral da Justiça (2020/2021). Assumiu a Presidência da Corte em janeiro passado. “Em 1874, a primeira sede do Iasp foi dentro do Tribunal de Relação São Paulo/Paraná, demonstrando a proximidade da Magistratura e da Advocacia há 150 anos. Passamos um século e meio desenvolvendo e fortalecendo esses laços e hoje recebemos o presidente Ricardo Anafe”, afirmou Renato Silveira.

        O desembargador Ricardo Anafe apresentou números que demonstram a grandiosidade da Justiça paulista, responsável por 27% do movimento judiciário do Brasil. Falou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em sua gestão, com foco na melhoria da gestão e celeridade nos julgamentos. Entre os pontos, citou a priorização das atividades relacionadas aos pagamentos de precatórios. “Um juiz gosta de ver a efetividade de suas decisões e, no caso de precatórios, demora muito para isso acontecer”, ressaltou o magistrado. “Desde a última gestão estamos focados em reduzir esse tempo e hoje as guias são expedidas em seis meses, exceto nos casos em que há questões de sucessão ou cessão de crédito”, contou. Ele também destacou projeto para que os pagamentos sejam realizados diretamente pela Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (Depre), sem necessidade de passar pelo juízo de execução.

        O presidente do TJSP citou a importância das câmaras e varas especializadas na área de Direito Empresarial, pioneiras em São Paulo, que são importantes para a redução do chamado “custo Brasil”. “As decisões são mais rápidas e uniformizamos a jurisprudência, o que se traduz em transparência, segurança jurídica e previsibilidade.” O presidente ainda abordou a digitalização dos processos físicos, que também promovem celeridade nos julgamentos, e a instalação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), que unificam três ou mais ofícios judiciais de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais, adotando uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.

        Ao concluir, o desembargador enalteceu o trabalho da Advocacia. “Trabalhamos juntos e, assim, melhoramos o sistema de Justiça e a imagem de todos nós com o jurisdicionado. Nós existimos para pacificar os conflitos, mas, sem os advogados, os conflitos não chegariam até a Justiça”, disse. Ao término da palestra, Ricardo Anafe recebeu uma placa do Iasp. “Suas palavras nos deixam com muito orgulho do TJSP e do Poder Judiciário. Em nome do instituto, entrego essa placa, agradecendo sua presença e a amizade entre as instituições”, disse Susy Hoffmann, diretora de Comunicação do Iasp.

        Estavam presentes no evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,  desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; o vice-presidente do TJM-SP, juiz Paulo Adib Casseb; o presidente da Comissão de Relacionamento Institucional com a Advocacia do TJSP, desembargador Roberto Mac Cracken; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Mateus; os vice-presidentes da Apamagis, desembargador Walter Rocha Barone e juiz Thiago Elias Massad; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Mário Luiz Oliveira da Costa; a 1ª tesoureira da AASP, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski; os ex-presidentes do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Rui Celso Reali Fragoso; o diretor da Febraban, Luis Vicente de Chiara; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Alexandre Luis Mendonça Rollo; os conselheiros do Iasp, Marina Pinhão Coelho Araújo, Vitorino Francisco Antunes Neto e Paula Marcilio Tonani de Carvalho; muitos desembargadores, juízes e advogados.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)
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