UPJ recebe elogios do presidente Ricardo Anafe.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniu-se, na última sexta-feira (23), com magistrados da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos (9ª RAJ), no fórum de São José dos Campos. A 9ª RAJ, que tem o juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha como diretor, possui mais de 1,1 milhões de feitos em andamento (dados de agosto/22). No mês de agosto deste ano 18,5 mil novos processos foram distribuídos em toda a região. Apenas no fórum de São José dos Campos, sob a direção do juiz Flavio Fenoglio Guimarães, estão em andamento 199,3 mil ações, com distribuição de 5,4 mil novos feitos em agosto.

Integraram a mesa condutora dos trabalhos os desembargadores João Batista Silvério da Silva (coordenador da 46ª Circunscrição Judiciária de São José dos Campos), Luiz Fernando Salles Rossi e Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (coordenadores adjuntos da 46º CJ), Luiz Antonio Cardoso (coordenador da 8ª CJ de Guaratinguetá), Álvaro Torres Júnior, Roberto Galvão de França Carvalho e Silvio Marques Neto; os juízes Carlos Gutemberg de Santis Cunha (4ª Vara Criminal e diretor da 9ª RAJ) e Flavio Fenoglio Guimarães (Vara do Juizado Especial Criminal e diretor do fórum).

Durante a reunião – a quinta realizada (1ª RAJ/Grande São Paulo, 4ª RAJ/Campinas, 10ª RAJ/Sorocaba e 8ª RAJ/São José do Rio Preto) –, o presidente passou aos colegas o panorama do Poder Judiciário paulista nos aspectos financeiro e estrutural e ouviu os reclamos das deficiências existentes, para, dentro das possibilidades orçamentárias e de gestão, sanar as demandas. “Essa reunião tem a finalidade única de trazer o Tribunal de Justiça mais próximo dos colegas de 1ª instância. O grande marketing do Judiciário de São Paulo é a 1ª instância. São as senhoras e os senhores que dão a exata imagem do Poder Judiciário. Não é a mídia, não é uma ou outra decisão de algum tribunal, mas sim o contato direto que têm com as partes, com os advogados. Todo o conceito do TJSP é fundado em seriedade e retidão, demonstradas em cada despacho, em cada decisão, do juiz substituto ao presidente do Tribunal, e têm, exatamente, a mesma força. Toda a vez que o juiz decide, profere uma decisão de Estado.”

O presidente Ricardo Anafe também destacou a importância – e a necessidade – da fiscalização adequada dos levantamentos das custas judiciais, da ‘queima das guias’ e da destinação da Fonte 3, essenciais para a garantia das autonomias financeira e administrativa do Judiciário. Falou sobre os resultados da Resolução 850/21 e do aumento de produtividade no Estado de São Paulo com o trabalho híbrido; da expansão territorial das Varas Regionais Empresariais de Conflitos Relacionados à Arbitragem (a 9ª RAJ tem, agora, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.183/21, o atendimento das varas especializadas da 1ª RAJ) para todo o Estado, e das instalações de novas Unidade de Processamento Judicial (UPJs). Ao ser referir às UPJs, o presidente Ricardo Mair Anafe teceu muitos elogios à unidade de São José dos Campos. “Dá gosto de ver essa UPJ; é um exemplo de serviço público.”

Ainda na parte estrutural, o presidente detalhou a forma como o TJSP tem procurado suprir as lacunas de servidores, explicou as dificuldades advindas do período de pandemia também em relação aos concursos de magistrados e citou as mudanças na área de Tecnologia da Informação com as trocas de datacenter e de equipamentos. “Todos os computadores serão substituídos por máquinas mais modernas, com monitores maiores e mais nitidez (23 e 21.5 polegadas).

Os magistrados da 9ª RAJ indagaram sobre a instalação do Colégio Recursal, sobre a necessidade de servidores e juízes auxiliares, uso de inteligência artificial e robotização – ocasião em que o presidente expôs os projetos em andamento –, audiências de custódia, entre outros assuntos – objetivos buscados pela Presidência visando o diálogo e a apresentação de sugestões e iniciativas.

Participaram da reunião de trabalho os juízes Fausto José Martins Seabra (Gabinete Civil Executivo da Presidência); de São José dos Campos, Alessandra Barrea Laranjeiras (2ª Vara da Família e das Sucessões), Alessandro de Souza Lima (6ª Cível), Alexandre Miura Iura (auxiliar), Arion Silva Guimarães (3ª Vara da Família e das Sucessões), Beatriz Afonso Pascoal Queiroz (3ª Criminal), Brenno Gimenes Cesca (2ª Criminal), Daniel Toscano (8ª Cível), Denise Vieira Moreira (auxiliar), Eduardo de França Helene (auxiliar), Emerson Norio Chinen (7ª Cível), Heitor Febeliano dos Santos Costa (4ª Cível), João José Custodio da Silveira (1ª Cível), José Loureiro Sobrinho (1ª Criminal), Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim (2ª Vara da Fazenda Pública), Luís Mauricio Sodré de Oliveira (3ª Cível), Marcia Faria Mathey Loureiro (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Marco César Vasconcelos e Souza (Vara da Infância e da Juventude), Marcos Alexandre Bronzatto Pagan (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida (5ª Criminal), Milton de Oliveira Sampaio Neto (Vara do Júri e das Execuções Criminais), Naira Assis Barbosa (auxiliar) e Paulo de Tarso Bilard de Carvalho (2ª Cível); de Santa Branca, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho (diretora do fórum); de Taubaté, Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto (2ª Cível), Erico Di Prospero Gentil Leite (2ª Vara da Família e das Sucessões), Eliza Amelia Maia Santos (4ª Cível), Fernanda Teixeira Salviano da Rocha (2ª Criminal), João Carlos Germano (3ª Criminal), Jorge Alberto Passos Rodrigues (Vara da Família e das Sucessões), Marcia Rezende Barbosa de Oliveira (3ª Cível), Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima (5ª Cível), Max Gouvea Gerth (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Pedro Henrique do Nascimento Oliveira (auxiliar), Sueli Zeraik de Oliveira Armani (1ª Vara das Execuções Criminais) e Wania Regina Gonçalves da Cunha (2ª Vara das Execuções Criminais); de Jacareí, Cristina Inokuti (1ª Vara da Família e das Sucessões), Fernanda Ambrogi (2ª Criminal), Fernando Henrique Pinto (2ª Vara da Família e das Sucessões), Marcos Augusto Barbosa dos Reis (1ª Criminal e diretor do fórum), Maurício Brisque Neiva (2ª Cível) e Paulo Roberto Cichitosi (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); de Caçapava, Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva (2ª Cível e diretora do fórum); de Cruzeiro, José Marques de Lacerda (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Lucas Campos de Souza (1ª Cível); de Pindamonhangaba,  Hélio Aparecido Ferreira de Sena (3ª Cível e diretor do fórum), Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Wellington Urbano Marinho (2ª Cível); de Paraibuna, Pedro Flávio de Britto Costa Junior  (diretor do fórum); de Roseira, Luiz Henrique Antico (diretor do fórum); de Ubatuba, Paulo Guilherme de Faria (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do fórum).

Integram a 9ª RAJ as comarcas de Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luis do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

 

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)

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