TJSP promove a posse solene do desembargador Fernando Pastorelo Kfouri
Cerimônia realizada na sede do Judiciário paulista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (29), a cerimônia de posse solene do desembargador Fernando Pastorelo Kfouri, que chega ao posto pelo critério do Quinto Constitucional – classe Ministério Público - após 23 anos como promotor de Justiça. O evento, realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, contou com a presença de magistrados, representantes de instituições, familiares e amigos do empossado.
“Sou testemunha de sua retidão e de sua enorme força de trabalho”, contou o orador em nome do Tribunal, desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, que atuou ao lado do empossado no Ministério Público de São Paulo e em outras instituições. “Vossa Excelência, desembargador Kfouri, esteve ao longo de sua vida profissional na luta dos que não se amedrontam diante dos poderes que sufocam os mais frágeis”, afirmou. “Os seus 23 anos de serviços prestados como Promotor de Justiça falam por si, e nos dão a certeza de um futuro brilhante nesta Corte”, concluiu.
“Busquei sempre honrar a confiança depositada em mim e não será diferente agora”, afirmou Fernando Pastorelo Kfouri em seu discurso de posse. “A nós cabe garantir o direito de cada um de ser respeitado por seus governantes e seus concidadãos; seu direito de litigar até mesmo contra o próprio Estado se necessário para ver asseguradas as garantias e liberdades constitucionais e legais. Seu direito, enfim, de ser cidadão, com existência digna e segura, em uma sociedade livre, justa e solidária”, disse. “Hoje começo um novo caminhar, porém o rumo permanece inalterado. Seguirei buscando Justiça.”
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, discursou em nome da instituição de origem do empossado. “Se por um lado nutrimos o sentimento de perda, mais uma vez, de um dos nossos mais firmes, dedicados e competentes membros, por outro lado, ressalta a nossa alegria, escorada na certeza de que o maior Tribunal de Justiça do país ganha um desembargador de vasto conhecimento jurídico, mas que ostenta qualidades outras, tão importantes quanto aquelas, como o senso de justiça, a lhaneza no trato para com todos, a sensibilidade social e a lealdade para com a sua instituição, para com seus pares e para com a Justiça”, frisou.
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a alegria de retornar à sede do Poder Judiciário paulista e destacou a importância do cargo de desembargador e como o empossado está plenamente apto a desempenhar as funções. “O legislador constituinte na redemocratização conferiu ao Poder Judiciário a missão de garantir a efetividade dos direitos fundamentais, dos direitos políticos, do sistema eleitoral, o equilíbrio dos poderes e, principalmente, garantir a paz social com uma distribuição de justiça célere e eficiente”, discorreu. “Tenho certeza de que o desembargador Fernando Pastorelo Kfouri ajudará o TJSP a continuar nesse caminho, distribuindo e efetivando os direitos e garantindo que o Poder Judiciário de São Paulo continue na vanguarda da Justiça brasileira.”
Ao encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, saudou o empossado e também o seu antecessor, desembargador Marcos Antonio de Oliveira Ramos. “Nós manifestamos a vontade do Estado, e a vontade do Estado é que se faça justiça”, resumiu o presidente.
“Desejo que tenha amor pela Magistratura”, afirmou Ricardo Anafe. “É algo difícil de se expressar, esse amor pela instituição, pelos fundamentos da instituição e por tudo que ela representa em termos de Estado de Direito”, declarou. “Não existe causa mais difícil ou mais fácil de se julgar, o que existe é uma satisfação enorme em poder dizer o Direito, e dizê-lo corretamente. Essa deve ser a grande vaidade de todo magistrado. Seja muitíssimo bem-vindo”, finalizou.
Trajetória – Fernando Pastorelo Kfouri nasceu em 1974, na cidade de São Paulo. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1997. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1999, como promotor de Justiça substituto da 52ª Circunscrição Judiciária. Entre 2011 e 2012, foi membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária. Antes de ingressar na Magistratura, atuou como 5º promotor de Justiça da Família.
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal); o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, representando o presidente; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Antonio Cedenho; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a defensora pública subchefe de Gabinete, Erika Dória dos Santos, representando o defensor público-geral; a procuradora-geral adjunta do Município de São Paulo, Rachel Mendes Freire de Oliveira, representando o prefeito; o presidente do Grupo Ibero-americano da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, procuradora de Justiça Liliana Mercadante Mortari; a presidente da Apamagis, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a procuradora regional eleitoral, Paula Bajer Fernandes; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público, promotor de Justiça Pedro Eduardo de Camargo Elias, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o delegado de Polícia divisionário da Secretaria do Conselho da Polícia Civil, Luís Fernando Camargo da Cunha Lima, representando o delegado-geral de Polícia; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior; o conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Henrique Ávila; o tenente do Exército Renato Paolillo, representando o comandante do Comando Militar do Sudeste; o diretor da Faculdade de Direito da Uninove, Augusto Rossini; a esposa do empossado, promotora de Justiça Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri, e seus pais, Luis Carlos Amaral Kfouri e Eliani Maria Pastorelo Kfouri; bem como magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes civis e militares, familiares e servidores da Justiça.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS e PS (fotos)
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