Inscrições abertas até 8 de fevereiro.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 1º de março de 2021 a 28 de setembro de 2022 cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da EPM, nos núcleos regionais de Campinas (Americana), São José do Rio Preto e São José dos Campos.
A participação é aberta a magistrados, promotores de Justiça, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, servidores públicos, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores, advogados e demais profissionais (o candidato deve ter diploma de ensino superior em qualquer área, não sendo exigida formação jurídica).
As aulas serão ministradas às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 8 às 12 horas. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso da plataforma Moodle e do Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades nas modalidades telepresencial (palestras) e presencial (seminários), nos locais indicados abaixo.

 

  Núcleo Regional de Campinas
E-mail para entrega dos currículos: campinasposepm@tjsp.jus.br
  - 30 Vagas em Americana
Professor responsável coordenador local: juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza
Local das aulas: Fórum de Americana – Avenida Brasil Sul, 2.669
Funcionária responsável: Nathalia Chiacchio Barreira
Telefone para contato: (19) 3406-1684 - ramal 257

 

  Núcleo Regional de São José do Rio Preto
E-mail para entrega dos currículos: riopretoposepm@tjsp.jus.br
- 30 Vagas em São José do Rio Preto
Professor responsável coordenador local: juiz Alceu Correa Júnior
Local das aulas: Fórum Criminal – salas da EPM (Rua Marechal Deodoro, 3.036 - 4º andar)
Funcionários responsáveis: Ademar Cruciol Filho e Sandro Naresi Nogueira
Telefone para contato: (17) 3222-2930 ou 3233-6700 – ramal 267

 

  Núcleo Regional de São José dos Campos
E-mail para entrega dos currículos: saojoseposepm@tjsp.jus.br
- 30 Vagas em São José dos Campos
Professor responsável coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira
Local das aulas: Fórum de São José dos Campos - Sala da Escola Paulista da Magistratura (Av. Salmão, 678)
Funcionário responsável: Antônio Augusto Carvalho da Silva
Telefone para contato: (12) 3205-1590

 

  Até a concretização da matrícula, haverá três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 8 de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso (atenção à comarca de interesse) e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Após a inscrição, o candidato deverá encaminhar seu currículo para o e-mail específico da comarca (indicado acima), informando em destaque, dentre as unidades relacionadas, aquela de interesse. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo. A seleção consistirá em análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 11 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 11 a 22 de fevereiro.
O valor dos cursos é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 15 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores e mediadores atuantes no TJSP: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

  Os cursos objetivam dar formação especializada na área de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e terão carga horária de 491 horas/aula, com seis módulos obrigatórios:
Módulo I – Introdução / Comunicação e conflito – 116 horas/aula – de março a junho de 2021;
Módulo II – Negociação – 31 horas/aula – junho de 2021;
Módulo III – Mediação – 139 horas/aula – de agosto de 2021 a fevereiro de 2022;
Módulo IV – Conciliação – 103 horas/aula – de março a maio de 2022;
Módulo V – Arbitragem – 40 horas/aula – junho de 2022;
Módulo VI – Legislação – 62 horas/aula – de agosto a setembro de 2022.

 

  Mais informações no site da EPM.

 

Confira outros cursos de pós-graduação.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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