EPM realizará novo curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos

Inscrições estão abertas até 1º de fevereiro.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 2º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, que será ministrado de 1º de março de 2021 a 28 de setembro de 2022, sob a coordenação do juiz Ricardo Pereira Júnior, com coordenação adjunta do desembargador José Carlos Ferreira Alves.
As atividades serão realizadas às segundas (aulas expositivas) quartas-feiras (seminários), das 8 às 12 horas. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.
São oferecidas 150 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, servidores públicos, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores, advogados e demais profissionais (o candidato deve ter diploma de ensino superior, mas não é exigida formação jurídica). Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 1º de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha, o inscrito deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmmetodos@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 5 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 5 a 18 de fevereiro.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 15 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores e mediadores atuantes no TJSP: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00). 

  O curso objetiva dar formação especializada na área de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e terá carga horária de 491 horas/aula, com seis módulos obrigatórios:

  Módulo I – Introdução / Comunicação e conflito – 116 horas/aula – de março a junho de 2021;
Módulo II – Negociação – 31 horas/aula – junho de 2021;
Módulo III – Mediação – 139 horas/aula – de agosto de 2021 a fevereiro de 2022;
Módulo IV – Conciliação – 103 horas/aula – de março a maio de 2022;
Módulo V – Arbitragem – 40 horas/aula – junho de 2022;
Módulo VI – Legislação – 62 horas/aula – de agosto a setembro de 2022.

  Mais informações no site da EPM.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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