Ao encerrar a solenidade de instalação da Vara Central das Execuções Fiscais da Capital hoje (13/11) pela manhã, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Limongi, classificou de “gerontocracia” o que chama de democracia dos mais antigos, ao se referir à possibilidade de as eleições para a Presidência da Corte se restringirem às candidaturas dos desembargadores mais antigos do Órgão Especial do TJSP.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo tem excelentes desembargadores entre os mais antigos de nós – afirmou, incluindo-se entre os “antigos” – , mas há outros também. Tem gente mais nova e mais moderna”.
Para o desembargador, a liderança do maior Tribunal de Justiça do país demanda capacidade. “Porque a liderança tem de ser exercida somente pelos mais antigos?”, perguntou-se o magistrado diante de um auditório lotado de juízes, servidores e autoridades municipais e estaduais. No seu entender, “a liderança tem que estar ao alcance de quem é capaz”.
Amanhã (14/11) o plenário do Supremo Tribunal Federal decide se concede ou não liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República contra a resolução do TJSP que regulamenta as eleições do próximo dia 5 de dezembro para seus cargos de cúpula.
A Procuradoria sustenta que somente os desembargadores mais antigos podem se candidatar, enquanto o Tribunal abriu a possibilidade para todos os membros do Órgão Especial. Cinco desembargadores são candidatos ao cargo de presidente do TJSP.
A Vara Central das Execuções Fiscais da Capital processa hoje em dia cerca de 1,5 milhão de processos sobre cobranças de impostos não pagos. Participaram da solenidade, além do desembargador Limongi, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey; os desmbargadores Eutálio José Porto de Oliveira e João Alberto Pezarini; o procurador chefe da Procuradoria Fiscal do Estado, Cleiton Eduardo Prado, o secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes; e a juíza Helena Izumi Takeda, diretora do novo fórum onde funcionará a Vara e titular da mesma.