Mutirão carcerário do CNJ em São Paulo liberta 2,3 mil presos
O primeiro mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Estado de São Paulo reconheceu o direito a liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a 10 pessoas.
Em São Paulo, o mutirão foi iniciado em 20 de julho e encerrado na última sexta-feira (16). Durante esse período, foram analisados 76.331 processos de execução penal de réus presos em penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias de polícia paulistas. O número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008.
A análise dos processos de execução de pena terminou por reconhecer benefícios (como progressões de pena, por exemplo) em 12,4% deles. Foram concedidas 5.916 progressões ao regime semiaberto (7,8% do total de processos analisados) e 98 progressões ao regime aberto (0,12% do total). O restante do percentual (4,48%) corresponde a demais benefícios.
Comunicação Social TJSP – AS (com informações do site do CNJ) (texto) / AC (foto)
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