Abertas inscrições para o 3º Curso em Direito Processual Civil em Campinas

        Até 6 de janeiro, estão abertas as inscrições para o 3º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em Campinas (SP).
        O objetivo é dar formação especializada na área de Direito Processual Civil, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. O curso, com 360 horas/aula, será composto de três módulos obrigatórios (confira a estrutura do curso nessa página).
        As atividades acontecerão às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 18h30 às 22h30. As aulas de Didática serão realizadas aos sábados, em datas específicas, das 8 às 12 horas. Todas as aulas serão ministradas nas dependências do Salão do Júri, na Cidade Judiciária de Campinas (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Bloco B).
        As inscrições estão abertas a todos bacharéis em Direito, com prioridade sucessiva para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promotores de Justiça do Estado de São Paulo e assistentes jurídicos do TJSP. As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados, em processo seletivo, mediante eventual análise do curriculum vitae e/ou entrevistas. Se as inscrições de magistrados excederem o número de vagas, haverá sorteio público, em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola. 
        Ao todos, são oferecidas 130 vagas, sendo que o curso terá início com, no mínimo, 70 alunos.

        Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. 
        A convocação para matrícula será divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 7 de janeiro. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista, com preferência para os magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos serão  convocados.
        Valor: R$ 600,00, no ato da matrícula, mais dez parcelas de R$ 600,00 (até o dia 10 de cada mês subsequente). Nos meses de janeiro e julho não haverá cobrança. Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:

        - Magistrados e funcionários do TJSP: bolsa de estudo de 60% (valor de cada parcela: R$ 240,00)
        - Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e os demais servidores estatutários ou comissionados ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal): com a devida comprovação, bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 300,00)
        - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (valor de cada parcela: R$ 480,00)
        
        Mais informações: (19) 3756-3510/3511.

        Estrutura do curso:
        Módulo I – Princípios Fundamentais do Direito Processual e Processo de Conhecimento – 204 horas/aula – 2 de fevereiro a 28 de junho e 31 de julho a 20 de setembro de 2012.
        Módulo II – Aspectos Fundamentais do Processo de Execução, do Processo Cautelar e dos Procedimentos Especiais – 112 horas/aula – 2 de outubro a 13 de dezembro de 2012 e 5 de fevereiro a 7 de março de  2013.
        Módulo III – Didática do Ensino Superior – 60 horas/aula – Realizado aos sábados,  e datas específicas.

Programa dos módulos (sujeito a alterações):

        Corpo docente:
        Coordenador da Área de Direito Processual Civil: desembargador José Roberto dos Santos Bedaque
        Professor responsável coordenador: juiz Richard Pae Kim

        Professores assistentes:

        Antonio Mário de Castro Figlioloia (mestre)
        Célia Maria de Castro Almeida (doutora)
        Cláudio Augusto Pedrassi (mestre)
        Dimas Borelli Thomaz Júnior (mestre)
        João Carlos Garcia (mestre)
        José Otávio de Souza Ferreira (mestre)
        Lígia Cristina Araújo Bisogni (desembargadora)
        Luiz Antonio Alves Torrano (mestre)
        Osni de Souza (doutor)
        Raymundo Amorim Cantuária (doutor)
        Renato Siqueira de Pretto (doutor)
        Richard Pae Kim (doutor)
        Yara Maria Martins Nicolau Milan (doutora)

        Palestrantes convidados:
        Alexandre de Morais
        Antonio Carlos Marcato
        Antonio Rigolin
        Araken de Assis (a confirmar)
        Carlos Alberto Carmona
        Cássio Scarpinella Bueno
        Eduardo Arruda Alvim
        Fernando da Fonseca Gajardoni
        Flávio Luiz Yarshell
        Fredie Didier Jr.
        Gilson Delgado Miranda
        Guilherme Guimarães Feliciano
        José Antônio Remédio
        José Carlos Baptista Puoli
        José Luiz Gavião de Almeida
        José Raul Gavião de Almeida
        José Renato Nalini
        José Roberto dos Santos Bedaque
        José Rogério Cruz e Tucci
        Luiz Alberto David Araújo
        Luiz Antonio Rizzatto Nunes
        Marcelo Guerra Martins
        José A. Dias Toffoli
        Sidnei Beneti 
        Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
        Paulo Henrique dos Santos Lucon
        Ricardo de Barros Leonel
        Ricardo Negrão
        Roberto Mac Cracken 
        Rodrigo da Cunha Lima Freire
        Ruy Coppola
        Sérgio Seiji Shimura
        Susana Henriques da Costa
        Tereza Arruda Alvim Wambier

        Comunicação Social TJSP - MA (texto) / DS (foto ilustrativa)
        imprensaepm@tjsp.jus.br

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