Abertas inscrições para o 3º Curso em Direito Processual Civil em Campinas
Até 6 de janeiro, estão abertas as inscrições para o 3º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em Campinas (SP).
O objetivo é dar formação especializada na área de Direito Processual Civil, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. O curso, com 360 horas/aula, será composto de três módulos obrigatórios (confira a estrutura do curso nessa página).
As atividades acontecerão às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 18h30 às 22h30. As aulas de Didática serão realizadas aos sábados, em datas específicas, das 8 às 12 horas. Todas as aulas serão ministradas nas dependências do Salão do Júri, na Cidade Judiciária de Campinas (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Bloco B).
As inscrições estão abertas a todos bacharéis em Direito, com prioridade sucessiva para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promotores de Justiça do Estado de São Paulo e assistentes jurídicos do TJSP. As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados, em processo seletivo, mediante eventual análise do curriculum vitae e/ou entrevistas. Se as inscrições de magistrados excederem o número de vagas, haverá sorteio público, em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola.
Ao todos, são oferecidas 130 vagas, sendo que o curso terá início com, no mínimo, 70 alunos.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação para matrícula será divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 7 de janeiro. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista, com preferência para os magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos serão convocados.
Valor: R$ 600,00, no ato da matrícula, mais dez parcelas de R$ 600,00 (até o dia 10 de cada mês subsequente). Nos meses de janeiro e julho não haverá cobrança. Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:
- Magistrados e funcionários do TJSP: bolsa de estudo de 60% (valor de cada parcela: R$ 240,00)
- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e os demais servidores estatutários ou comissionados ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal): com a devida comprovação, bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 300,00)
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (valor de cada parcela: R$ 480,00)
Mais informações: (19) 3756-3510/3511.
Estrutura do curso:
Módulo I – Princípios Fundamentais do Direito Processual e Processo de Conhecimento – 204 horas/aula – 2 de fevereiro a 28 de junho e 31 de julho a 20 de setembro de 2012.
Módulo II – Aspectos Fundamentais do Processo de Execução, do Processo Cautelar e dos Procedimentos Especiais – 112 horas/aula – 2 de outubro a 13 de dezembro de 2012 e 5 de fevereiro a 7 de março de 2013.
Módulo III – Didática do Ensino Superior – 60 horas/aula – Realizado aos sábados, e datas específicas.
Programa dos módulos (sujeito a alterações):
Corpo docente:
Coordenador da Área de Direito Processual Civil: desembargador José Roberto dos Santos Bedaque
Professor responsável coordenador: juiz Richard Pae Kim
Professores assistentes:
Antonio Mário de Castro Figlioloia (mestre)
Célia Maria de Castro Almeida (doutora)
Cláudio Augusto Pedrassi (mestre)
Dimas Borelli Thomaz Júnior (mestre)
João Carlos Garcia (mestre)
José Otávio de Souza Ferreira (mestre)
Lígia Cristina Araújo Bisogni (desembargadora)
Luiz Antonio Alves Torrano (mestre)
Osni de Souza (doutor)
Raymundo Amorim Cantuária (doutor)
Renato Siqueira de Pretto (doutor)
Richard Pae Kim (doutor)
Yara Maria Martins Nicolau Milan (doutora)
Palestrantes convidados:
Alexandre de Morais
Antonio Carlos Marcato
Antonio Rigolin
Araken de Assis (a confirmar)
Carlos Alberto Carmona
Cássio Scarpinella Bueno
Eduardo Arruda Alvim
Fernando da Fonseca Gajardoni
Flávio Luiz Yarshell
Fredie Didier Jr.
Gilson Delgado Miranda
Guilherme Guimarães Feliciano
José Antônio Remédio
José Carlos Baptista Puoli
José Luiz Gavião de Almeida
José Raul Gavião de Almeida
José Renato Nalini
José Roberto dos Santos Bedaque
José Rogério Cruz e Tucci
Luiz Alberto David Araújo
Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Marcelo Guerra Martins
José A. Dias Toffoli
Sidnei Beneti
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo de Barros Leonel
Ricardo Negrão
Roberto Mac Cracken
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ruy Coppola
Sérgio Seiji Shimura
Susana Henriques da Costa
Tereza Arruda Alvim Wambier
Comunicação Social TJSP - MA (texto) / DS (foto ilustrativa)
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