Inscrições abertas para o ciclo Políticas sobre drogas – Interfaces com o PJ
Até 24 de novembro estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras Políticas sobre drogas – Interfaces com o Poder Judiciário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Políticas sobre Drogas (Coed).
As atividades acontecem de 13 a 16 de dezembro, das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência.
No evento, coordenado pelo médico Luiz Alberto Chaves de Oliveira, responsável pelo Coed, com apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), podem se inscrever magistrados, promotores de Justiça, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e demais interessados. Ao todo, são oferecidas 160 vagas para a modalidade presencial e 200 para a modalidade a distância.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação para matrícula será feita por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 28 de novembro. Caso o número de inscritos exceda a quantidade de vagas, será dada preferência para os magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos serão convocados.
Matrículas: de 28 de novembro a 7 de dezembro. Os inscritos convocados devem imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa, acessando a seção Matrículas do site da EPM e preenchendo os campos CPF e valor (modalidade presencial ou a distância). Após o pagamento (respeitado o prazo acima discriminado), será necessário comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), das 9 às 21 horas, com o boleto pago e os documentos abaixo relacionados para efetuar a matrícula.
Taxa de matrícula: R$ 100,00 (taxa única), a ser recolhida, em espécie, no Banco do Brasil. Para os magistrados e funcionários do TJSP, o valor da taxa é R$ 40,00 (desconto de 60%). Para os demais funcionários públicos estatutários ou comissionados, o valor é R$ 50,00 (desconto de 50%). Para os conciliadores do Tribunal de Justiça, o valor é R$ 80,00 (desconto de 20%).
Documentos para a matrícula:
Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
Funcionários do TJSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
Outros funcionários públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira)
Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples do CPF e do RG, declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJSP onde atua como conciliador, com a assinatura do juiz)
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
Demais interessados: cópia simples do CPF e do RG.
Os inscritos selecionados que não apresentarem todos os documentos, além do comprovante de pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula.
A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e do seu RG, e procuração simples, com poderes específicos para matrícula, e assinatura do termo de responsabilidade, além de todos os documentos exigidos ao candidato.
A não entrega da documentação exigida dentro do prazo de matrículas implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
Programa:
13/12 - Apresentação da Coordenação e sua vinculação com a área da Justiça e da Defesa da Cidadania. Enfoque multidisciplinar - Palestrante: Eloisa Sousa Arruda – procuradora de Justiça, secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Políticas públicas sobre drogas - palestrante: Luiz Alberto Chaves de Oliveira – Coordenação de Políticas sobre Drogas (Coed)
Inibição da venda e uso de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes - palestrantes: Paulo Arthur Lencioni Góes – diretor Executivo do Procon
Recursos da comunidade e possibilidades de atuação - palestrante: Marta Elena Reis – Coordenação de Políticas sobre Drogas (Coed)
14/12 - Justiça Terapêutica - Uma experiência prática - palestrante: Mário Sérgio Sobrinho – promotor de Justiça
Justiça Terapêutica: Interface entre o Direito e a Psiquiatria com ênfase em dependência química - palestrante: Antonio Carlos Justino Cabral – diretor técnico e clínico do Hospital Lacan
Justiça Terapêutica - palestrante: Flávio Augusto Fontes de Lima – desembargador do TJPE
15/12 - Ações do Fundo Nacional Antidrogas - palestrante: Marco Aurélio Martins Araujo – diretor do Contencioso e Gestão - Senad
COMBAT – Experiência de São Paulo - palestrante: Vladmir Farsetti Favalli – Coordenação de Políticas sobre Drogas (Coed)
Experiências municipais e a importância do Poder Judiciário como parceiro – Observatório Paulista de Informações sobre Drogas - palestrante: Renata Maria Ramos Soares - Coordenação de Políticas sobre Drogas (Coed)
16/12 - O crack e o impacto atual nas comunidades. Trabalho em rede – Um caso em discussão: Programa Centro Legal - palestrante: Luiz Alberto Chaves de Oliveira –Coordenação de Políticas sobre Drogas (Coed)
O crack e o impacto atual nas comunidades. Internação: voluntária, compulsória e involuntária - palestrante: Mário Gomes Aranha de Lima – presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo (Coned)
O crack e o impacto atual nas comunidades. Alternativas de tratamento e de recuperação - palestrante: Marta Ana Jezierski Santo Mauro Vaz – Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod)
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso aos que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, mediante solicitação por escrito.
Assessoria de Comunicação TJSP – MA (texto e fotos)
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