EPM promove curso para os novos titulares de unidades extrajudiciais
Nos próximos dias 13 e 14 será realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o 3º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo para os aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
O curso, promovido pela EPM e pelo programa 'Educação Continuada de Cartórios' (EduCartório), tem como orbjetivo fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica e principais procedimentos das serventias extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição e basta comparecer ao curso.
Local: Auditório do 4º andar do Prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483)
Programa:
Dia 13
9h - Abertura
Desembargador José Roberto Bedran - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal – Corregedor-geral da Justiça
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo - Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Professor João Grandino Rodas - Reitor da Universidade de São Paulo
Integrantes da banca do concurso
Presidentes das entidades de classe
10h às 12h - Ética profissional dos notários e registradores
Desembargador José Renato Nalini
Desembargador Ricardo Henry Marques Dip
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h - Atividades da Corregedoria Geral da Justiça no plano das unidades extrajudiciais (fiscalização, aspecto disciplinar, aspecto normativo, orientação, competência recursal, concursos públicos)
Walter Rocha Barone – Juiz coordenador do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Marcus Vinicius Rios Gonçalves – Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo;
15 às 16 horas - Recursos humanos e política de pessoal das unidades
George Takeda – Registrador de Imóveis
José Carlos Alves – Tabelião de protesto e Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção São Paulo
16 às 16h30 - Intervalo
16h30 às 17h30 - Administração e gerenciamento financeiro das unidades
Ubiratan Pereira Guimarães – Tabelião de notas e presidente do Colégio Notarial do Brasil
Beatriz Furlan – Tabeliã e registradora civil
17h30 às 18h30 - Sucessão trabalhista e previdenciária. Responsabilidade dos notários e registradores
Luís Paulo Aliende Ribeiro – Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento do Extrajudicial
Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito – Tabeliã de notas e integrante da Banca do 7º Concurso
Dia 14
9 horas às 10h30 - Regime emolumentar no Estado de São Paulo – Emolumentos, custas e contribuições (Lei Federal 10.169/2000, Lei 1060, de 1950, Lei Estadual 11.331/2002, emolumentos, gratuidade, isenção, imunidades, recolhimento e prazos)
Roberto Maia Filho – Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
Tânia Mara Ahualli – Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenadora de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento do Extrajudicial e Coordenadora da Área de Registros Públicos da Escola Paulista da Magistratura
10h30 às 11 horas - Intervalo
11 às 12 horas - Atendimento ao público (tratamento diferenciado e prioridades, instalação física do cartório, horário de funcionamento, acervo, acessibilidade e providências correlatas)
José Maria Siviero – Registrador de títulos e documentos e presidente do IRTDPJ
José Cláudio Murgillo – Registrador civil e presidente da Associação de Registradores das Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen);
12 às 13h30 - Almoço
13h30 às 15 horas - Entidades de classe. Fundo do Registro Civil e IPESP
Francisco Márcio Ribas – Registrador civil, tabelião de notas e conselheiro da Carteira de Previdência das Serventias – I IPESP
Patrícia André de Camargo Ferraz – Registradora de imóveis e presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP)
15 às 16 horas - Informática, gestão documental eletrônica e registro eletrônico
Flauzilino Araújo dos Santos – Registrador de imóveis e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP)
Sérgio Jacomino– Registrador de Imóveis e diretor da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral)
16 às 16h30 - Intervalo
16h30 às 17h30 - O CNJ e os serviços notariais e registrais brasileiros
Antonio Carlos Alves Braga Junior – Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz auxiliar da Presidência do CNJ
Marcelo Martins Berthe – Juiz titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo e juiz auxiliar da Presidência do CNJ
17h30 às 18 horas - Considerações finais e encerramento
Comunicação Social TJSP - MA (texto) / AC (foto)
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