Começou nesta sexta-feira (30), no auditório da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o III Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância e da Juventude (Fopejisp), promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Apamagis.
        A mesa de abertura teve a participação dos desembargadores José Santana, vice-presidente do Tribunal de Justiça, representando o presidente;  Antonio Carlos Malheiros, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, representando o diretor da EPM; Roque Antonio Mesquita de Oliveira, 1º vice-presidente da Apamagis, representando o presidente e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da área da Infância e Juventude da EPM; e dos juízes Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, representando o corregedor-geral; e João Baptista Galhardo Júnior.
        O desembargador Antonio Carlos Malheiros destacou a importância dos temas a serem debatidos nessa edição do Fórum e prestou homenagem ao vice-presidente do TJSP, em razão da proximidade de sua aposentadoria. “Lamentavelmente, em breve, o desembargador José Santana estará nos deixando – em termos, porque ele sempre participará de nossas vidas, uma vez que é daqueles homens corajosos, inteligentes e trabalhadores que permanecem colaborando com todos nós”, ressaltou.
        Presidente da Câmara Especial do Tribunal de Justiça, o desembargador José Santana lembrou que ela julga processos originários e recursos na área da Infância e Juventude, atuando em conjunto com o Ministério Público. “A Câmara Especial realiza um trabalho ágil e sério, já tendo julgado, nesse ano, 1.943 processos”, salientou, acrescentando que os recursos demoram, em média, dois meses para serem julgados.
        Iniciando as exposições, os juízes Fábio Luís Bossler e Edison Tetsuzo Namba assessores da vice-presidência do TJSP, discorreram sobre as funções e decisões da Câmara Especial e sobre algumas das questões mais controvertidas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
        Na sequência, o promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira, coordenador da Área Cível e de Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de São Paulo, proferiu palestra sobre as diferenças entre a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade e os principais desafios relacionados.
        No período da tarde, foram realizadas oficinas temáticas, sob a coordenação do juiz Richard Pae Kim, e um balanço da aplicação da Lei 12.010/09 (Lei da Adoção), com a participação dos juízes Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e Iasin Issa Ahmed. O Fórum terá continuidade amanhã, na sede social da Apamagis.

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (fotos)
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