Com o objetivo de disseminar cada vez mais a cultura da conciliação, e também para se adequar às diretrizes traçadas pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou, em fevereiro deste ano, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
        Sua competência é planejar e orientar o funcionamento dos setores de mediação e conciliação, promover a capacitação das pessoas que trabalham nesses locais e instalar os novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, entre outras atribuições.
        O Núcleo é comandado pelo presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran, e composto pelos desembargadores José Santana (vice-presidente do TJSP), José Carlos Ferreira Alves, Kazuo Watanabe, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Maria Cristina Zucchi; pelos juízes Glais de Toledo Piza Peluso, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e Ricardo Pereira Junior e pelas servidoras Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy e Vanessa Cristina Martiniano.
        A equipe tem priorizado a instalação dos Centros Judiciários que receberão demandas pré-processuais da área cível, de família e fazenda pública, ou seja, casos que ainda não chegaram à Justiça e nos quais será buscado um acordo entre as partes por meio da mediação ou da conciliação, ou, ainda, o encaminhamento aos setores competentes à resolução do problema. A inauguração do primeiro deles está agendada para o dia 7 de novembro. Será na Rua Barra Funda, nº 824, na capital. Também está em andamento a criação de Centros em diversas comarcas.
        “Recebemos um apoio fundamental do Poder Executivo, especialmente do governador Geraldo Alckmin e da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, que atenderam prontamente nosso pedido de ajuda e cederam o espaço onde funcionará o primeiro Centro. A meta é cumprir aos termos da Resolução editada pelo CNJ de inaugurar um em cada cidade onde houver mais de uma vara cível, de família ou da fazenda pública. Com isso pretendemos evitar a judicialização das demandas”, conta o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo.
        Para ele é fundamental que a Justiça busque alternativas para acabar com a cultura do litígio. “Eu ouvi uma vez que, se continuarmos fazendo as mesmas coisas, da mesma forma, os resultados também serão os mesmos. Ou seja, continuaremos com o nosso acervo de processos que hoje está em quase 20 milhões. É hora de mudar. Os processos têm que ceder espaço para, no mínimo, para uma tentativa de acordo”, afirma Ferreira Alves.
        O desembargador também aposta em mudanças mais profundas. “Não existe uma obrigatoriedade de tentativa de conciliação antes das partes ingressarem com uma ação judicial. Mas sou a favor de inserirmos essa exigência e assim passaríamos da cultura da sentença para a cultura da paz”, idealiza o desembargador.
        Veja mais informações sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no link http://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Nucleo/Default.aspx

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / SG-STI (arte)
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