O Ciclo de Aulas Magnas – Atualização Permanente no Fórum João Mendes Jr. – promovido pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Paulista da Magistratura teve continuidade nesta sexta-feira (2) com a palestra do desembargador João Batista Lopes, sobre o tema Questões atuais sobre a prova no processual civil: Carga dinâmica, prova emprestada, prova ilícita e ônus da prova. 
        Hoje foram abordados aspectos atuais sobre a prova. “O ônus da prova corre paralelamente ao ônus da alegação”, afirmou o palestrante. O desembargador falou também da “Teoria das Cargas Dinâmicas da Prova” como a flexibilização das regras sobre os ônus da prova. 
        A prova emprestada pode aproveitar as provas de processos anteriores (liberdade das provas), desde que moral e legítima e considerando alguns requisitos. As diferenças entre as provas ilícitas e ilegítimas foi outro aspecto tratado por Batista Lopes. 
        De acordo com ele, “o início do estudo do Processo Civil deve ser a Constituição – do ponto de partida ao ponto de chegada, fazendo o fechamento com a Constituição. Há de se levar em conta a existência dos fatos, identificando qual é o objeto da prova, lembrando que fatos genéricos dispensam provas”, concluiu. 
        O ciclo das aulas magnas teve início em setembro do ano passado no Fórum João Mendes Junior. Adquiriu caráter permanente devido ao sucesso da iniciativa e já se estende ao Fórum Criminal da Barra Funda. Tem como coordenadores o desembargador Antonio Carlos Malheiros e os juízes Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Júnior. 

    Confira a programação das próximas aulas:   

        9/9 - Tutela Constitucional da Vida Privada, da Intimidade e da Imagem - Luiz Alberto David Araújo - Consultor jurídico, procurador da República aposentado, livre-docente, doutor e mestre pela PUC-SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP, professor coordenador do curso de mestrado da ITE de Bauru/SP, autor de livros e artigos jurídicos

        16/9  - O Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988 - Vidal Serrano Nunes Júnior - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP, autor de livros e artigos jurídicos.

        23/9 - Controle de Constitucionalidade - Ricardo Cunha Chimenti - Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, requisitado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mestre em Processo Civil, professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos jurídicos

        30/9 - A ética e o Poder Judiciário - José Renato Nalini - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mestre e doutor pela USP, autor de livros e artigos jurídicos.              

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