Segundo o relatório Justiça em Números 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo ficou em primeiro lugar no total de processos baixados (encerrados) ano passado: 5.042.424. O TJSP recebeu 5.256.996 casos novos e proferiu 4.330.357 sentenças e decisões. Os dados são relativos à 1ª instância.
        Os números fazem parte do relatório que revela o resultado do esforço dos tribunais brasi­leiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010, traçadas no 3º En­contro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro daquele ano, em São Paulo. Os números foram informados pelos próprios tribunais, por meio de sistema eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Jus­tiça e se referem aos resultados de 2010.
        Em 2010 o TJSP foi responsável por 28,0% dos processos ingressados em 2º grau e 28,3% das decisões. O TJSP apresentou 521.534 casos novos, 714.100 casos pendentes de baixa, 455.229 processos baixados (encerrados) e 505.656 decisões que encerraram a relação processual.

        Litigância - Na movimentação processual em 2010, São Paulo apresentou um alto grau de litigância, com aproximadamente 12,3 casos novos para cada cem habitantes. Esse resultado confirma a análise feita sobre o indicador de magistrados por cem mil habitantes, demonstran­do que o maior número de magistrados se justifica pela maior demanda processual.
        A Justiça Estadual brasileira tem 6,2 magistrados por cem mil habitantes. No total, são 11.938 magistrados e 236.578 servi­dores. No Tribunal de Justiça de São Paulo estão lotados 21% dos magistrados e 26% dos servidores do total nacional. Aqui estão concentrados 2.071 magistrados de 1ª instância, ou seja, 20% do total da Justiça, e ainda 31% (40.286) dos servidores da área judiciária. São 437 magistrados em 2º grau e 5.045 servidores.
        São Paulo conta com aproximadamente 19 servidores por magistrado. É o segundo maior tribunal em termos de carga de trabalho dos magistrados, com quase dez mil processos cada. O TJSP baixou o equivalente a 98% dos casos novos, deixando reduzido aumento percentual do total de pendentes para o este ano.
        Novos desafios e avanços para 2011 foram definidos do 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro passado, no Rio de Janei­ro. O objetivo é dar continuidade à execução da estratégia, a fim de oferecer à sociedade serviços judiciais mais céleres e eficientes.

        Assessoria de Comunicação TJSP – HS (texto) / AC (foto)
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