A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, na próxima quarta-feira (28), o seminário O papel da Corte Suprema de Cassação italiana e a formação dos juízes, com o apoio da Accademia Juris Roma. O evento será realizado das 10h30 às 12h30 no auditório do andar térreo (piso Consolação) da Escola e de via Teams. O objetivo é discutir a formação dos juízes na Itália, a partir das decisões da Corte de Cassação, que tem como principal função assegurar a correta interpretação e aplicação das leis e a uniformidade da jurisprudência no país, além de atuar como instância revisora.

A exposição será feita pelo conselheiro do Tribunal de Cassação da Itália Roberto Giovanni Conti, integrante da Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana e juiz desde 1991, com atuação no Tribunal de Palermo. O debate terá mediação da advogada Teresa Arruda Alvim, mestre, doutora e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professora associada da PUC/SP. O seminário é coordenado pelos desembargadores Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Júnior.

São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral. 

As inscrições podem ser feitas até às 16 horas do dia 27 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)