Judiciário paulista prestigia posse da nova direção do STJ

Cerimônia realizada ontem (22) em Brasília.

 

Integrantes do Conselho Superior da Magistratura e magistrados paulistas prestigiaram, ontem (22), a posse solene do ministro Herman Benjamin como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Os desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad e o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira estavam entre os magistrados que representavam o Judiciário paulista. Também participaram da cerimônia, representando São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas; o secretário da Justiça Cidadania, Fábio Prieto; a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e a defensora pública-geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato.

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão foram eleitos para conduzirem o STJ no biênio 2024/2026 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) –, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes.

“A chegada de novos líderes, com currículos ilustres e experiências diversas, trará uma perspectiva renovadora e eficaz, alinhada com as demandas atuais e futuras. Esta será uma oportunidade de fortalecer a Justiça e de garantir que o tribunal da cidadania continue desempenhando seu papel essencial com um comprometimento perene”, declarou a ministra Maria Thereza de Assis Moura ao transmitir o cargo. Ela desejou aos colegas uma gestão profícua e inspiradora, “que avance na busca pela excelência e na promoção de uma Justiça que atenda às expectativas e às necessidades das cidadãs e dos cidadãos brasileiros”.

Em seu discurso de posse, o ministro Herman Benjamin parabenizou os antecessores após uma gestão exitosa e falou do amor ao serviço público. Sinto-me privilegiado pelos 42 anos de serviço à causa pública. Daí minha gratidão ao povo brasileiro por me conceder a oportunidade de dedicar quase dois terços da minha vida à proteção dos valores mais caros da sociedade contemporânea.” Ele destacou o papel do Poder Judiciário de “mostrar à população que os direitos e responsabilidades previstos na legislação não são uma utopia ou palavras ocas”. “A lei, sabemos, é só o ponto de partida. Sua efetividade depende da independência e da integridade do Poder Judiciário”, concluiu.

A mesa de honra da cerimônia, transmitida pelo canal do STJ no YouTube, foi composta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet; e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

 

Trajetórias

 

Herman Benjamin – Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Desde 2006 ministro do STJ, integra a Corte Especial e foi presidente da 1ª Seção no biênio 2015/2017.

 

Luis Felipe Salomão – Nascido em Salvador (BA), é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Comercial. Ministro do STJ desde 2008, foi corregedor nacional de Justiça, e atualmente integra a Corte Especial.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / STJ (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

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