Integrantes do Semear se reúnem no Instituto Ação Pela Paz
215 projetos entre janeiro e agosto.
O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear), realizou, ontem (21), no Instituto Ação Pela Paz (IAP), reunião para atualização das atividades realizadas. O encontro foi conduzido pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP (CCRIM) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva Instituto Ação pela Paz (IAP), Solange Senese.
O desembargador Luiz Antonio Cardoso abriu o encontro destacando o crescimento do Semear. “É uma década de trabalho que tem dado resultado porque todos os atores da execução penal estão envolvidos. Nosso trabalho é de aproximação, temos o Estado, através dos poderes Executivo e Judiciário, e a sociedade civil”, afirmou. O magistrado também falou de sua participação no III Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizado em Rondônia.
Em seguida, Solange Senese explicou as reuniões mensais têm papel de “conversar sobre o que foi realizado, alinhar as expectativas e planejar as próximas ações, tendo o reeducando como protagonista de sua pena”.
A primeira parte do encontro foi dedicada ao balanço dos primeiros oito meses do ano. Foram 215 projetos desenvolvidos em 115 unidades prisionais, englobando as áreas psicossocial, cultural, esportiva, educacional, de geração de renda e profissionalizante. Entre os efeitos observados estão o aumento do interesse dos reeducandos por projetos na área da cultura, a melhora na comunicação e a redução de faltas disciplinares. De acordo com números do projeto, 84,49% dos participantes não reincidiram.
Na sequência, o diretor regional do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), Cláudio Nachibal Junior, falou sobre a Jornada da Cidadania, realizada no último dia 8 de agosto na Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey”, em Guarulhos. Aconteceram palestras, cursos e realização de exames, além de parcerias com universidades e inauguração de espaços como salas de estudos e centro religioso.
O presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leandro Lanzellotti de Moraes, citou a instalação dos Conselhos da Comunidade em Bragança Paulista. A reunião seguiu com histórias bem-sucedidas de iniciativas que contribuíram para a reinserção de egressos no mercado de trabalho.
Também participaram, presencial e virtualmente, o juiz da Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba, Luiz Antonio Cunha; a juíza da 2ª Vara de Taquaritinga, Taiana Horta de Pádua Prado; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais, Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, Nestor Pereira Colete Júnior; a coordenadora da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva; os diretores regionais dos Grupos Regionais de Ações de Trabalho e Educação (Grate) André Luis Domiciano e Bruno Correa Múfalo; a superintendente da Diretoria de Atendimento e Promoção Humana, Eunice Rosa Godinho; o presidente do Centro Acadêmico da Faculdade Serra Dourada, Marcelo Machado Ramalho; demais integrantes do IAP, SAP, OAB, MPSP, DPESP, Funap, Copen e instituições parceiras, e representantes da sociedade civil.
Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o programa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LC (fotos)
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