O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, também vice-presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (CPVIP) participou, entre 15 e 16 de agosto, do 2º Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), realizado em São Luís (MA). O evento, organizado pelo CPVIP, promoveu a troca de experiências entre as vice-Presidências dos tribunais estaduais do país. 

A solenidade de abertura foi realizada na presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e presidente do CPVIP, desembargadora Maria Erotides Kneip; do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Moraes Bogea; do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; além de autoridades da Justiça nacional e estadual.

“Este encontro é de fundamental importância porque hoje as vice-Presidências do país são responsáveis pela admissibilidade dos recursos especiais, extraordinários, além de todo um trabalho feito de afetação, de recursos, de seleção de controvérsias”, destacou o ministro Rogério Schietti Cruz.

Após, foi realizada cerimônia de entrega da medalha do mérito “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (In Memoriam)”, honraria instituída em homenagem ao ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, falecido em abril de 2023. 

A primeira exposição do dia foi da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira, com o tema "Os desafios e as perspectivas de consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP)". 

Durante a tarde, o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira palestrou junto aos vice-presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto.

Na sexta-feira (16), os trabalhos foram conduzidos pela presidente do CPVIP, desembargadora Maria Erotides Kneip; pelo vice-presidente do Colégio e do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e pelo vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogea.

A primeira apresentação abordou o tema "Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional", com exposição do magistrado do TJMT Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior. A palestra seguinte tratou do "Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades", com apresentação do juiz assessor da Presidência do CNJ João Thiago de França Guerra. 

Ao final, os participantes elaboraram a Carta de São Luís.