“Desafios e perspectivas da judicialização da saúde” é tema do Fonajus Itinerante
Judiciário paulista sedia evento do CNJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (9), o seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde”, que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, que percorrerá todos os estados do Brasil para dialogar sobre a temática. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, a conselheira Daiane Nogueira de Lira, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e muitos profissionais da Justiça e da Saúde.
Em mensagem por vídeo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou importância da “atuação colaborativa entre o CNJ, os tribunais e os comitês estaduais de saúde a fim de traçarem um diagnóstico das razões do aumento da litigiosidade e buscarem soluções para a racionalização das ações judiciais na área de saúde”.
Abrindo os trabalhos presenciais, a conselheira Daiane Lira também falou do diálogo entre as instituições. “A ideia é escutarmos as demandas dos estados para desenvolvermos estratégias de atuação e fortalecermos as políticas já existentes”, afirmou. Ela também apresentou um balanço das atividades do primeiro dia do Fonajus Itinerante, que aconteceu ontem (8) com reuniões nos tribunais de São Paulo e workshops na Escola Paulista da Magistratura.
Representantes de instituições também fizeram uso da palavra. O presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad, disse que “a interlocução entre os mundos da Saúde e do Direito é fundamental”. Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luís Carlos Muta, ressaltou: “O evento é uma oportunidade de ampliar nossa capacitação pessoal e institucional de cumprir a missão que nos foi conferida pela Constituição”.
Para o ministro Dias Toffoli, a par dos desafios e dificuldades, é preciso ter orgulho do Judiciário brasileiro, um dos que mais produz no mundo, e do sistema de saúde no País, um dos mais universais e aprimorados. “O Fórum é importante para que Brasília e as bases [estaduais] estejam unidas em seus propósitos”, completou o magistrado.
O presidente Fernando Torres Garcia expressou a gratidão do TJSP por receber a primeira edição do Fonajus Itinerante. “Somos o maior Tribunal do mundo em número de processos, de modo que a maior judicialização da saúde, pública e suplementar, está aqui em São Paulo”, disse. O desembargador destacou a importância do seminário para que as entidades pensem em novas alternativas de resolução de conflitos frente ao aumento da judicialização. “Que desses debates saiam propostas e soluções para o enfrentamento do massivo ajuizamento de demandas na área”, concluiu.
Em seguida, representantes do judiciário e da saúde proferiram palestras e participaram de painéis sobre o assunto. O evento foi transmitido pelo Youtube do CNJ – assista ao vídeo. Confira a programação:
Palestra Magna – “Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde”
Presidente de mesa: Giovanni Guido Cerri, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Palestrantes:
José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal
Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Painel I – “Judicialização da Saúde Suplementar”
Presidente de mesa: Márcio Antonio Boscaro, juiz substituto em 2º grau do TJSP e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Palestrantes:
Paulo Rebello, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Richard Paulro Pae Kim, juiz substituto em 2º grau
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo
Painel II – “Mapa da Judicialização da Saúde no Estado de São Paulo”
Presidente de mesa: desembargador Carlos Vieira Von Adamek
Palestrantes:
Mônica de Almeida Magalhães Serrano, desembargadora e coordenadora do Comitê de Saúde do Estado de São Paulo
Giselle de Amaro e França, desembargadora federal e vice-coordenadora do Comitê de Saúde do Estado de São Paulo
Também participaram do evento os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público); o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; o desembargador federal Marcelo Vieira (TRF3); o 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Rocha Barone; a conselheira do CNJ Renata Gil; o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Lívia Peres, Rebeca de Mendonça Lima; Rodrigo Mafra, representando a Associação Brasileira de Planos de Saúde; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Caio Castagine Marinho; o diretor-executivo da Faculdade de Medicina da Faculdade da USP, Felipe Neme de Souza; demais desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, integrantes do Fonajus e do Comitê Estadual de Saúde, profissionais de saúde, servidores e convidados.
Oficinas
Na quinta (8) e sexta-feira (9), foram promovidas as “Oficinas sobre evidências científicas em saúde”, na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e sob a responsabilidade do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NTS-HS). Ministraram as aulas os pesquisadores do núcleo, Rachel Riera (coordenadora), Rafael Leite Pacheco, Cecília Menezes Farinasso, Camila Monteiro Cruz, Patrícia do Carmo Silva Parreira, Julia Victoria Costa Maximino e Renata Rodrigues de Mattos. Entre as atividades desenvolvidas, foram realizadas exposições dialogadas, dinâmicas em grupo e estudos da literatura pertinente ao tema. No primeiro dia, participaram profissionais da saúde, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), e, no segundo, o evento foi voltado para magistrados e assistentes.
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Comunicação Social TJSP – BC e MB (texto) / KS e MB (fotos)
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