Inscrições até 4/9.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (5), o edital de abertura do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. Com 237 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo 47 para candidatos negros, 11 destinadas a pessoas com deficiência e 7 para candidatos indígenas, as inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br) até às 23h59 do dia 4/9. Confira o edital.
A prova objetiva seletiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 29/9 às 13 horas na cidade de São Paulo, com caráter eliminatório e classificatório. O concurso também terá provas discursiva e prática de sentença (2ª etapa); de sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental avaliação psicológica (3ª etapa); prova oral (4ª etapa) e avaliação de títulos (5ª etapa).
Entre os requisitos básicos para o ingresso na carreira estão: ter nacionalidade brasileira, ser bacharel em Direito há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito (na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75/09, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões); não registrar antecedentes criminais; entre outras exigências.
Para a inscrição, o candidato deverá enviar o Certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As informações completas estão disponíveis no edital.

 

  Confira os integrantes:

 

  Presidente: desembargador Vicente de Abreu Amadei
1º Suplente: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho
2º Suplente: desembargador Luiz Augusto de Siqueira

  Seção de Direito Privado

 

Titular: desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa
1ª Suplente: desembargador Carlos Dias Motta
2ª Suplente: desembargadora Carmen Lucia da Silva

Seção de Direito Público

 

Titular: desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva 
1º Suplente: desembargador José Luiz Gavião de Almeida
2ª Suplente: desembargadora Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade 

  Seção de Direito Criminal

Titular: desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida
1º Suplente: desembargador Hermann Herschander
2ª Suplente: desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti

 

Representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo

Titular: procuradora de Justiça Mônica de Barros Marcondes Desinano
Suplente: procuradora de Justiça Valéria Maiolini

 

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo

Titular: advogado José Rogério Cruz e Tucci
Suplente: advogada Viviane Girardi

 

  Comunicação Social TJSP – GC (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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