Com recorde histórico nos concursos de ingresso na Magistratura, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse a 126 novos juízes e juízas no dia 19 de julho, em cerimônia realizada no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça. Na segunda-feira seguinte, dia 22, teve início o Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com a missão de transmitir o que é ser juiz, suas responsabilidades e valores fundamentais para a carreira, como ética, dedicação e comprometimento.

Todas as regiões do Brasil estão representadas, com magistrados de 11 estados diferentes. Além dos aprovados no concurso, também participam das atividades um juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), a pedido de sua instituição, e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a pedido da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O desembargador Ricardo Cunha Chimenti, vice-diretor da EPM e coordenador-geral do curso, conta que é realizado um diagnóstico sobre o perfil dos novos magistrados e, a partir desse retrato, a coordenação estrutura a maneira como o conhecimento será apresentado ao longo do curso. Foram quase 16 mil candidatos, número que se afunilou conforme o concurso avançou. “Percebemos que, devido à exigência de três anos de atividade jurídica para inscrição definitiva no concurso, o grupo aprovado já tem certo amadurecimento. Não oferecemos ensinamentos doutrinários, pois eles já possuem essa base bem consolidada; nosso enfoque está muito mais na prática do que na teoria”, pontua o desembargador.

Os novos juízes ingressaram no TJSP com uma bagagem profissional proveniente de diversas áreas de atuação: mais de dois terços eram servidores públicos, 16 exerciam a Magistratura em outros estados e os demais atuavam na Advocacia.Marcos Rogério Sanches Cruz Geraldo iniciou a carreira pública como agente de segurança penitenciário, foi assistente técnico da Receita Federal e analista judiciário da Justiça Federal do Paraná. Em 2019, após a cura de um câncer, resolveu perseguir um sonho antigo, da época da faculdade. “Comecei os estudos em 2020, para o projeto desafiador de me tornar juiz. Tenho certeza de que terei ferramentas para desenvolver a judicatura após o curso da EPM, na aplicação do Direito e, sobretudo, nas relações interpessoais”, afirma.

Também integra a coordenação do curso o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, juntamente com outros 23 magistrados e magistradas, dentre as quais a juíza Tatiane Moreira Lima. Ela acredita que essa diversidade de origens é essencial para o intercâmbio de experiências, que contribuem para o processo de formação. “Esperamos formar juízes humanos, que olhem o processo tecnicamente, mas que também consigam se colocar no lugar do outro. Que saibam para quem estão decidindo, para quem estão julgandoe, principalmente, o impacto da decisão deles na vida das pessoas”, completa.

A cada nova edição, os coordenadores procuram aprimorar a metodologia de ensino e a escolha das temáticas abordadas. Uma das inovações deste ano é que, no período da manhã, há exposições dialogadas da matéria e, à tarde, os juízes participam de práticas sobre o mesmo tema, com dinâmicas, visitas técnicas e outras atividades.

Credenciado na Enfam, o curso da EPM prossegue até 18 de outubro, totalizando 520 horas/aula, sendo 40 relativas ao módulo da Escola Nacional. Entre os temas estão ética, métodos consensuais de solução de conflitos, litigância predatória, acidentes de trabalho, Direito Ambiental e povos originários, liberdade de expressão, Justiça Eleitoral, racismo institucional, assédio moral e sexual e Comunicação Não Violenta (CNV).

Para Lucas Ducatti Marquez de Andrade, um dos novos juízes, o período na EPM será de muito contato com a prática e intenso aprendizado. “Não é um curso genérico, é efetivamente focado na formação dos participantes. O corpo docente é extremamente qualificado e dedicado. É essencial conhecermos a instituição da qual fazemos parte agora, a cúpula do Judiciário, todos os órgãos que prestam assistência, nuances não percebidas enquanto estamos fora do TJSP”, ressalta. Os magistrados também saem preparados para gerenciar unidades judiciárias, com módulos focados em gestão de pessoas e de processos.

A EPM possibilita, ainda, que os juízes substitutos convivam durante três meses e tenham contato com magistrados especialistas em diversas áreas de atuação, vivência fundamental no início da judicatura e ao longo da carreira. Essa troca, na opinião da juíza substituta Jenny Souza de Andrade, é necessária para o exercício da profissão e para a formação de um bom profissional. “Para mim, além do conhecimento do Direito, o juiz deve escutar, observar, notar o que está acontecendo na sociedade e levar isso para sua atuação. Deve sempre estar disposto a melhorar, para prestar uma boa atividade jurisdicional para a população, que é a maior interessada na nossa profissão”, conclui.

 

 

  Comunicação Social TJSP – MB e RL (texto) / MB e KS (fotos) / MK (layout)

 

  Siga o TJSP nas redes sociais: