TJSP instala 5ª Vara Cível e Unidade de Processamento Judicial em Suzano
Aprimoramento da prestação jurisdicional na comarca.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (18), a 5ª Vara Cível de Suzano e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que unifica os ofícios das cinco varas cíveis da comarca. A solenidade aconteceu no fórum, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, e do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador Tarcísio de Freitas, entre outros representantes de instituições, que lotaram o salão do júri.
Primeiro a discursar, o diretor do Fórum de Suzano e corregedor da nova UPJ, juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, falou sobre os esforços de diversos envolvidos para que a instalação se tornasse realidade. “Tudo isso pela população de Suzano, pois cabe ao Judiciário solucionar os conflitos da forma mais célere possível, não apenas por ordem constitucional, mas na esperança de termos mais paz social”, disse. A 5ª Vara Cível está sob o comando do juiz Paulo Roberto Dallan.
Representantes de instituições também fizeram uso da palavra para destacar a importância das novas unidades para a população. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Suzano, Fabrício Ciconi Tsutsui, afirmou que a redistribuição processual contribuirá para prestação jurisdicional e elogiou o trabalho desempenhado na região. “Reconhecemos a qualidade e dedicação de cada um dos magistrados da comarca, que trabalham incansavelmente”, disse. A promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern parabenizou o Judiciário paulista pela iniciativa, colocando o Ministério Público à disposição. O prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, relembrou as primeiras tratativas para a implantação das unidades. “O desembargador Fernando Torres Garcia deu parecer favorável a essa instalação, quando atuava como corregedor-geral da Justiça, e o destino quis que ele viesse aqui hoje, como presidente, entregar esse presente para a cidade.”
O secretário Fábio Prieto se dirigiu diretamente aos magistrados da comarca, referindo-se ao sesquicentenário do TJSP, celebrado em fevereiro. “Vocês, juízes aqui presentes, também são herdeiros e responsáveis por uma história muito bonita, que completou 150 anos.” Ele mencionou, ainda, os trâmites para a instalação de novas unidades. “É preciso um trabalho de longo prazo até chegarmos à inauguração de um serviço público. Trago meu reconhecimento ao Tribunal de Justiça e a todos os juízes da comarca de Suzano e região.”
O deputado estadual André do Prado falou sobre os impactos para o jurisdicionado e para magistrados e servidores. “As estatísticas mostraram que a 5ª Vara Cível era necessária e hoje comemoramos essa instalação, o que demonstra o carinho e o respeito com a população de Suzano”, ressaltou. O parlamentar também realçou que a iniciativa envolveu diversos agentes públicos e é fruto da atuação independente e harmônica entre os três poderes.
Antes de encerrar a solenidade, o presidente Fernando Torres Garcia evidenciou o orgulho do Tribunal em atender a demanda de integrantes da Justiça e jurisdicionados. “Hoje é dia de festa na Comarca de Suzano, que teve seu pleito atendido”, disse. Ele também citou o esforço conjunto de instituições e comunidade local para que a 5ª Vara Cível e a UPJ se tornassem uma realidade. “Sempre digo que somos servidores públicos e é nossa obrigação prestarmos a jurisdição da maneira mais rápida, eficiente e com qualidade”, concluiu.
Também prestigiaram o evento o presidente da Câmara Municipal de Suzano, vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, em exercício como corregedor-geral da Justiça; o coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das Cruzes (45ª CJ), desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda; o segundo defensor público-geral de São Paulo, João Felippe Belém de Gouvêa Reais, representando a defensora pública-geral; os juízes assessores Rodrigo Nogueira (Presidência) e José Eugenio do Amaral Souza Neto (Presidência da Seção de Direito Criminal); o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; os diretores dos fóruns de Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, juízes Alexandre Muñoz e Ana Carmem de Souza Silva, respectivamente; os juízes da comarca de Suzano Eduardo Calvert (4ª Vara Cível), Felipe Estevão de Melo Gonçalves (Juizado Especial Civel e Criminal), Luciano Persiano de Castro, Olivier Haxkar Jean (3ª Vara Cível) e Orlando Gonçalves de Castro Neto (1ª Vara Criminal); o conselheiro seccional da OAB, Marco Antonio Pinto Soares Junior; o promotor de Justiça Bruno Grecco Cardoso; o subcomandante interino do 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, major PM José Ricardo Nunes Pereira, representando o comandante; os delegados de polícia Benedito Henrique Righi Queiroz e Emilio Carlos Pernambuco; demais autoridades civis e militares, integrantes do sistema de Justiça, servidores e convidados.
Reunião de trabalho – Aproveitando a ida à Comarca de Suzano, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia visitou as instalações da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), hoje instalada, e se reuniu com os magistrados da comarca para a costumeira prestação de contas da Administração do Poder Judiciário estadual. Durante o encontro, que antecedeu a solenidade de instalação da 5ª Vara Cível e da UPJ, o presidente falou sobre temas institucionais, como a relação independente e harmônica com os demais Poderes constituídos; comunicou a atenção que a Presidência tem tido no tocante à previsibilidade de proventos de magistrados e servidores; explicou sobre o reajuste dos servidores e os acréscimos concedidos nos benefícios; sobre a necessidade de efetiva fiscalização no recolhimento das taxas judiciais – que se revertem em benfeitorias para o Judiciário –; explicou o empenho do TJSP em combater as demandas predatórias; falou sobre a sistemática da implantação do juiz de garantias no Estado de São Paulo; comunicou a reengenharia de espaço físico que o TJSP fará em seus prédios, em especial com a devolução de edifícios alugados; da nomeação de servidores; da abertura de novos concursos; entre outros temas.
A reunião de trabalho contou com a presença do decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, em exercício como corregedor-geral da Justiça; do coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das Cruzes, desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda; do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; do juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira; do juiz assessor da Presidência de Direito Criminal José Eugenio do Amaral Souza Neto; dos juízes de Suzano, Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia (2ª Vara Cível e diretor do fórum), Eduardo Calvert (4ª Vara Cível), Felipe Estevão de Melo Gonçalves (Juizado Especial Cível e Criminal), Olivier Haxkar Jean (3ª Vara Cível), Orlando Gonçalves de Castro Neto (1ª Vara Criminal) e Paulo Roberto Dallan (5ª Vara Cível); de Itaquaquecetuba, Alexandre Muñoz (2ª Vara Cível e diretor do fórum); de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva (1ª Vara da Família e das Sucessões e diretora do fórum).
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Comunicação Social TJSP – RS e BC (texto) / LC (fotos)
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