Assista ao vídeo sobre funcionamento da unidade.

 

O Núcleo de Justiça 4.0 – Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou as atividades com 22,5 mil processos digitais, que estavam pendentes de julgamento em gabinetes. Os autos foram redistribuídos aos integrantes do Núcleo e cada magistrado recebeu 1.129 feitos. As cinco turmas atuam em demandas relacionadas ao Direito da Saúde, Direito Civil e Direito do Consumidor, matérias definidas pela Portaria nº 10.454/24. Os novos recursos relacionados aos temas da portaria (desde que sem prevenção) serão distribuídos livremente para julgamento pelo Núcleo até 1º/9.
Assista ao vídeo e confira como é o funcionamento.

 

  Objetivos
A unidade atua mediante cooperação e de forma 100% digital, no processamento e julgamento de feitos originários e recursais. Os objetivos são aprimorar o sistema de Justiça, equalizar a carga de trabalho de magistrados e servidores, auxiliar para o alcance das metas de produtividade e diminuir a distorção na distribuição de processos entre as seções e subseções do TJSP. Funcionam em demandas especializadas, em razão de sua complexidade; que abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; que envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, entre outras. A Resolução nº 927/24 do TJSP criou e regulamentou o Núcleo e a Portaria nº 10.454/24 fixou os critérios para encaminhamento de processos à unidade. Confira matéria.
Os Núcleos de Justiça 4.0 em todo o país acompanham resoluções do Conselho Nacional de Justiça e o TJSP já contava com duas unidades no Primeiro Grau, direcionadas para demandas relacionadas a Trânsito/Detran e Direito Marítimo. Os processos tramitam por meio digital, no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação ocorre pela internet. Esse novo formato resulta em maior agilidade e efetividade à Justiça. Confira a página dos Núcleos Especializados de Justiça 4.0 no TJSP.

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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