Ouvidoria do TJSP: Justiça mais próxima do cidadão
Mais de 14 mil manifestações no 1º semestre.
A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e jurisdicionados, advogados, magistrados e servidores. No primeiro semestre deste ano, o setor recebeu 14.212 manifestações (média mensal de 2,3 mil atendimentos), a maioria encaminhada por formulário on-line, disponível no site do TJSP. O objetivo é tornar a Justiça mais próxima do cidadão, ouvindo sua opinião sobre os serviços prestados e identificando pontos que podem ser aprimorados. “Nosso trabalho é prestar informação e é uma via muito útil para o cidadão, principalmente o mais leigo. Qualquer assunto que o público queira dirigir ao Tribunal e não sabe exatamente o setor, pode recorrer à Ouvidoria. Nós damos um retorno ao solicitante, para que ele se sinta satisfeito”, explica o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior. O magistrado divide as atividades com a ouvidora substituta, desembargadora Rosangela Maria Telles.
O trabalho da Ouvidoria fomenta a participação social – auxiliando na transparência e promoção da qualidade do serviço público – e contribui na busca por soluções e melhoria dos serviços judiciais. Os públicos externo e interno podem encaminhar pedidos de informação, reclamações, elogios e sugestões. As demandas são registradas em sistema informatizado, por ordem cronológica, e seguem para triagem, classificação e atendimento por servidores capacitados.
O desembargador Afonso Faro Júnior conta que a Ouvidoria vem se modernizando. No ano passado, por exemplo, o setor passou a utilizar a plataforma Power BI (Business Intelligence) para extração de relatórios estatísticos. “Estamos implementando uma série de melhorias de gestão e de captação de dados, porque as ouvidorias são muito ricas em informação e conseguem mapear pontos que precisam de aprimoramento. A tecnologia nos ajuda a analisar esses dados”, diz.
Estrutura e atividades
Em março deste ano, foi publicado o Assento Regimental nº 589/24, a partir do qual a Ouvidoria passou a integrar a estrutura do Tribunal, conforme disposto no Regimento Interno da Corte. O canal passou a ser órgão autônomo do Poder Judiciário paulista, essencial à administração da Justiça e com independência funcional em relação às outras áreas do Judiciário, devendo atuar em regime de cooperação e visando à efetividade e ao aprimoramento da gestão. A finalidade e competência da Ouvidoria do TJSP estão em consonância com a Resolução nº 432/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, o setor conta com oito funcionários e também é responsável por outras atividades, como a elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, que lista as atividades do Tribunal, com a descrição e o link para acesso a mais informações. Na estrutura da Ouvidoria também está o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). “É o canal de entrada de pedidos das mais diversas naturezas, como estatísticas, informações sobre concursos públicos, entre outros", diz o ouvidor do TJSP.
Formas de acesso à Ouvidoria do TJSP
- Carta, endereçada à Ouvidoria Judicial: Fórum João Mendes Júnior, 17º andar, sala 1710 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01501-000
- Pessoalmente, no mesmo endereço de correspondência, para entregar manifestação por escrito, com horário de atendimento presencial das 13 às 17 horas
Instruções para entrar em contato
- Não são aceitas manifestações anônimas
- Sigilo garantido quando expressamente solicitado
- Necessária a identificação completa do solicitante
- Incluir o maior volume de informações possível
- Informações recebidas por escrito
- Se necessário, a manifestação é encaminhada ao setor competente
*N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 10/7/24
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS, LC e PS (fotos) / MK (layout)
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