EDITAL

 A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA e a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunicam que estão abertas as inscrições para a palestra “A entrega de bebês para adoção: acolhimento da genitora e o direito da criança a conhecer sua origem”, sob a coordenação do Juiz de Direito Eduardo Rezende Melo e da Coordenadora em exercício do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria da Infância e da Juventude Silvia Nascimento Penha. O evento será realizado pela plataforma Microsoft Teams e transmitido na Central de Vídeos da Coordenadoria da Infância e da Juventude, no dia 14 de maio de 2021, das 15 às 17 horas.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

DATA	TEMA	PALESTRANTE	BREVE CURRÍCULO
14.05.2021	A entrega de bebês para adoção: acolhimento da genitora e o direito da criança a conhecer sua origem	Shyrlene Nunes Brandão	Psicóloga; Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília; Especialista em Psicanálise, Parentalidade e Perinatalidade pelo Instituto Gerar-SP; formação em Psicodrama pelo Interpsi-DF; Psicóloga da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal; Psicóloga Clínica e Supervisora da Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora do Distrito Federal
14.05.2021	A entrega de bebês para adoção: acolhimento da genitora e o direito da criança a conhecer sua origem	Cristina Rodrigues Rosa Bento Augusto	Psicóloga formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Atendimento às Psicoses da Infância pela Escola Paulista de Medicina (EPM-UNIFESP) e em Psicoterapia Psicanalítica pela Universidade de São Paulo (IPUSP); Psicóloga clínica desde 1997 e Psicóloga Judiciária desde 2006

 

CARGA HORÁRIA: 02 horas/aula HORÁRIO: das 15h00 às 17h00

PÚBLICO ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VALOR DO CURSO: Gratuito VAGAS: 700 vagas

 

Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com 100% de frequência (para obtenção de presença o aluno deve assistir integralmente à aula em tempo real ou dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, a contar do envio do comunicado de que a aula está disponível na central de vídeos da CIJ).

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 06 de abril a 10 de maio de 2021 ou até o preenchimento das vagas. Para se inscrever, os interessados deverão:

1.  Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), clicar em “Acessar Novo SIGE”, localizar o Curso “A entrega de bebês para adoção: acolhimento da genitora e o direito da criança a conhecer sua origem” e clicar em “Realizar Login”;

 

2.   Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;

 

Observação: Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de enviar documentação ou qualquer outro tipo de procedimento de matrícula.

 

3.   Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica;

 

4.   Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:

-  Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificar código”;

-  Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;

-  Inscrição - Selecionar a modalidade: à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;

-  Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;

-  Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;

-  Clicar em “Finalizar Inscrição”.

 

5.  Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, automaticamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;

 

OBS.: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on line, e certificação).

 

OBS: Não há necessidade de procedimento de matrícula, todos os inscritos que estiverem dentro do público alvo serão matriculados automaticamente.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1.  A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2.  Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano”). Nota da Secretaria: excepcionalmente neste curso, a frequência deverá ser igual a 100%.

 

3.  Os alunos inscritos/matriculados deverão acessar a palestra no seguinte endereço eletrônico: http://www.nucleomedia. com.br/tjsp-cij

 

4.  Os inscritos/matriculados receberão instruções de acesso à aula online através de comunicado enviado, até o dia 13 de maio de 2021 (23h59), para o e-mail informado na ficha de inscrição.

 

5.  Os alunos inscritos/matriculados só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula em tempo real, ou dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, a contar do envio do comunicado de que a aula está disponível na central de vídeos da CIJ.

 

6.   Os alunos inscritos/matriculados desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets.

 

MAIORES INFORMAÇÕES:

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br

 

REALIZAÇÃO

-  Escola Paulista da Magistratura - EPM

-  Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – CIJ