COMUNICADO CONJUNTO nº 535/2023
CPA 2022/67032
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que, considerando o disposto no artigo 1º, §1º, da Portaria nº 10.181/2022, as pesquisas solicitadas pelos profissionais da área de comunicação social (jornalistas, mídias socias, culturais, dentre outras) serão recepcionadas pela Diretoria de Comunicação Social (imprensatj@tjsp.jus.br) para providências pertinentes, inclusive junto ao r. Juízo de tramitação do feito pleiteado. No caso de consultas a processos digitais, a pesquisa dar-se-á mediante o fornecimento de senhas pelas Unidades Judiciais, nos termos do artigo 1.226-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
