APELAÇÃO CÍVEL
1 1009653-21.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
2 1500076-27.2025.8.26.0275 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
HABEAS CORPUS CÍVEL
3 3010894-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
4 2134910-56.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5 0031100-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0031635-28.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
7 2064945-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
8 2078043-43.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
9 2156881-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
10 2184925-29.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2227450-26.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2230199-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 3005219-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 3006688-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 3007102-51.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 3009641-87.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
17 3010642-10.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
18 0001931-62.2022.8.26.0650 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
19 0003695-10.2023.8.26.0566 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
20 0015568-30.2012.8.26.0004 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
21 1001015-15.2023.8.26.0411 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
22 1005197-95.2024.8.26.0609 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
23 1012053-50.2024.8.26.0003 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
24 1014178-46.2024.8.26.0405 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
25 1026215-50.2024.8.26.0003 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
26 1089362-53.2024.8.26.0002 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
27 1500249-41.2025.8.26.0246 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
28 1500911-11.2025.8.26.0535 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
29 1501015-35.2024.8.26.0180 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
30 1501262-89.2025.8.26.0015 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
31 1502352-40.2024.8.26.0348 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
32 1502863-61.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
33 1506848-27.2024.8.26.0344 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
34 1506936-21.2023.8.26.0564 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
35 1507782-54.2024.8.26.0224 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
36 1511535-70.2025.8.26.0228 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
37 1533456-56.2023.8.26.0228 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
38 0026444-02.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
39 0016562-16.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
40 0023609-41.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
41 2172363-85.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
