EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
1 0042576-71.2024.8.26.0000/50002 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 1518840-02.2023.8.26.0576/50000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2142605-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
4 1000060-65.2025.8.26.0426 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
5 1005064-15.2022.8.26.0127 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
6 1012846-97.2024.8.26.0161 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
7 1500044-23.2025.8.26.0404 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
8 1500106-04.2024.8.26.0047 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
9 1500554-39.2025.8.26.0015 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
10 0017081-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
11 0018342-88.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
HABEAS CORPUS CÍVEL
12 2223285-33.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
HABEAS CORPUS CÍVEL
13 3010894-13.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
HABEAS CORPUS CÍVEL
14 3011809-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO INTERNO CÍVEL
15 0027093-64.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
16 3005957-57.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
17 2135813-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
18 2135844-14.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
19 2153450-55.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
20 2197408-91.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
21 2215446-54.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
22 2391458-54.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
23 1001778-25.2023.8.26.0505 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1002826-70.2024.8.26.0606 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
25 1017186-63.2024.8.26.0071 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
26 1500552-69.2025.8.26.0015 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
27 1501493-53.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
28 1508072-74.2025.8.26.0405 (D)
Relator: Jorge Quadros
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
29 0027093-64.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
30 0027570-87.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
