A Presidência da Seção de Direito Público divulga, em boletins, as mais recentes alterações na tramitação de recursos que envolvam temas de repercussão geral e repetitivos, bem como IRDR/IAC, inclusive com disponibilização de link que permite consulta integral e direta das decisões.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Publicado acórdão do Tema nº 16 - Sinistro
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Afetado o Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Decisão pela existência de repercussão geral do tema n. 980 - Juros - Fazenda - Coisa - Julgada - RJU
SUPERIOR TRIBUNAL DE
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Publicado acórdão do tema n. 810 - Juros moratórios - Correção monetária - Lei n. 11.960/2009
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Transitado em julgado
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Iniciada análise de repercussão geral do tema n. 976 - Diárias - Equiparação - Magistratura - MP
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Decisão pela existência de repercussão geral do Tema n. 967 - Transporte - Remunerado - Aplicativo - Uber
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Transitado
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Iniciada análise de repercussão geral do Tema n. 970 - Constitucionalidade - Lei - Sacolas - Plásticas
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Cancelado o
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Julgado o mérito do Tema n. 810 - Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão do
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Publicado acórdão do tema n. 45 - Precatório - Execução - Antes - Trânsito
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão do tema n.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Publicado acórdão do tema n. 593 - Imunidade - Suportes - Livros - Eletrônicos
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Afetado o tema n. 981
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Tema n. 32 - Beneficente - Assistência Social - Imunidade
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Tema n. 980 - IPTU - Prescrição - Parcelamento
