PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 05/2018

Disponibilização junto ao sistema informatizado oficial a classe 12078- cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na competência "Execução Fiscal Federal"




COMUNICADO SPI Nº 05/2018
(Processo

COMUNICADO SPI Nº 04/2018

Disponibilizada no sistema informatizado oficial a vinculação entre a classe 436 e os assuntos 10502 e 9992.



COMUNICADO SPI Nº 04/2018
(Processo CPA nº 2017/00192714)

A

COMUNICADO SPI Nº 03/2018

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE MARÇO/2018.


(Disponibilizado no DJE de

COMUNICADO SPI Nº 01/2018

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.




(Disponibilizado

COMUNICADO SPI Nº 75/2017

NO DIA 19/12/2017 NÃO SERÁ REALIZADA A COLETA DE MALOTES

(Protocolo CPA nº 2014/174386)

A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da E. Presidência do Tribunal

COMUNICADO SPI Nº 74/2017

Disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 46 – Restauração de Autos, na competência “Registros Públicos".





COMUNICADO SPI Nº 74/2017
(Processo CPA nº 2017/00188874)

A Secretaria

COMUNICADO SPI Nº 73/2017

Disponibilizado no sistema informatizado e no peticionamento inicial para o fim de identificar as ações decorrentes de título executivo extrajudicial, vinculação entre classe e assuntos processuais

COMUNICADO SPI Nº 72/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE JANEIRO/2018.


(Disponibilizado no DJE de

COMUNICADO SPI Nº 71/2017

Alteração no fluxo de trabalho de todas as competências nas Unidades que processam feitos na área criminal .



COMUNICADO SPI nº 71/2017
(Protocolo CPA nº 2015/196100

COMUNICADO SPI Nº 70/2017

Disponibilizado no peticionamento eletrônico os assuntos 50203 - Registro de citação das ações reais ou pessoais reipersecutórias e 50204 – Averbação ou registro de sentença na

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