Recebimento das petições iniciais no sistema.
COMUNICADO SPI Nº 16/2010
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, comunica aos
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados, ref. ao mês de abril/2010.
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Comunica quanto ao cadastro correto e completo de dados das partes no momento da distribuição, inclusive nº de RG e CPF, se disponível.
Comunicado SPI Nº
Comunica que a ECT disponibilizou o serviço de Remessa Local com Comprovante de Entrega.
COMUNICADO SPI Nº 11/2010
A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da
Para emissão de Mandados de Levantamento Judicial dirigidos ao Banco do Brasil, o campo “Guia de Recolhimento nº” deve ser preenchido com o número da parcela
Deve ser enviada a quantidade remanescente de processos findos, sem ficha memória e sem os dados inseridos no sistema informatizado oficial.
COMUNICADO SPI Nº 12/2010
Processo
Fixação e Atualização dos valores referentes aos serviços prestados pela ECT.
Disponibilizado no DJE em 14/06/2011
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Cronograma de Retirada de Caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior – ref. ao mês de fevereiro/2010.
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Evolução de Classe no sistema PRODESP e no sistema SAJ.
COMUNICADO SPI Nº 05/2010
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da
Regras transitórias a serem observadas até a finalização da migração de dados decorrente da incorporação do Banco Nossa Caixa pelo Banco do Brasil.
COMUNICADO SPI Nº
