PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 10/2019

É obrigatório o cadastro de petições intermediárias direcionadas a processos com tramitação física no sistema informatizado SAJPG5.


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COMUNICADO SPI Nº 09/2019

A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e

COMUNICADO SPI Nº 08/2019

A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de regularizar os procedimentos pertinentes à expedição de certidão de distribuição

COMUNICADO SPI Nº 07/2019

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019.


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COMUNICADO SPI Nº 05/2019

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores Dirigentes e

COMUNICADO SPI Nº 04/2019

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados,

COMUNICADO SPI Nº 03/2019

Foi disponibilizada no sistema informatizado oficial a vinculação entre a classe 1298 – Processo Administrativo com o assunto 50228 – Depósito decorrente de loteamento/desmembramento irregular (Lei

COMUNICADO SPI Nº 02/2019

Disponibilizada junto ao sistema informatizado oficial a classe 329 – Sequestro, vinculada a assuntos processuais de Direito Penal, na competência “Plantão Criminal”.



COMUNICADO SPI Nº 02/2019

COMUNICADO SPI Nº 01/2019

Disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 7 – Procedimento Comum, vinculada aos assuntos 10938 – Citação (no campo “Assunto principal”) e 8919 – Nulidade (no

COMUNICADO SPI Nº 50/2018

Por força da assinatura do 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 342/2014 celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Empresa Iron Mountain

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