ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas e composição - Órgão Especial - 15/5/19

Ordem Processo/Número antigo Vol./Ap. Comarca Composição

ADIADO(S)
Mandado de Segurança Cível
1 2028402-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros

NOVO(S)
Conflito de competência cível
2 0009359-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
3 0009395-55.2019.8.26.0000 1/0 Santos Relator - Márcio Bartoli
4 0012347-07.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator - Antonio Carlos Malheiros
5 0014052-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Salles Rossi
6 0014084-45.2019.8.26.0000 1/0 Piquete Relator - Geraldo Wohlers
7 0014783-36.2019.8.26.0000 4/0 Mongaguá Relator - Ferraz de Arruda
8 0015594-93.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator - Francisco Casconi
9 0015777-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Beretta da Silveira
10 0018256-30.2019.8.26.0000 1/0 Barueri Relator - Evaristo dos Santos
11 2083543-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Vico Mañas
12 2084559-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ferreira Rodrigues

NOVO(S)
Direta de Inconstitucionalidade
13 2000743-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Salles Rossi
14 2001814-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Salles Rossi
15 2002599-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Márcio Bartoli
16 2003981-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ferraz de Arruda
17 2004051-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18 2004053-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros
19 2007628-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Geraldo Wohlers
20 2025788-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Carlos Bueno
21 2100850-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
22 2173075-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
23 2205083-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
24 2227617-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
25 2228432-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Moacir Peres
26 2238802-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Carlos Bueno
27 2239266-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
28 2247147-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Alex Zilenovski
29 2247379-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ferraz de Arruda
30 2257712-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros
31 2262301-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Salles Rossi
32 2263075-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Beretta da Silveira
33 2266560-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ricardo Anafe
34 2272487-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Alvaro Passos
35 2274318-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Márcio Bartoli

NOVO(S)
Dissídio Coletivo de Greve
36 2158844-87.2018.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator - Jacob Valente

NOVO(S)
Embargos de Declaração Cível
37 0045275-45.2018.8.26.0000/50000 17/3 São José dos Campos Relator - Evaristo dos Santos
38 0052660-44.2018.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos Relator - Ferreira Rodrigues
39 2230769-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Beretta da Silveira
40 2255135-52.2018.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba Relator - Beretta da Silveira

NOVO(S)
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
41 0010733-64.2019.8.26.0000 6/1 Registro Relator - Alex Zilenovski
42 0013348-27.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator - Ricardo Anafe
43 0043759-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
44 0048247-85.2018.8.26.0000 9/1 São Paulo Relator - Alvaro Passos

NOVO(S)
Mandado de Segurança Cível
45 0006086-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros
46 0007242-49.2019.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba Relator - Ricardo Anafe
47 0008953-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Beretta da Silveira
48 0014861-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
49 0015037-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Elcio Trujillo
50 2001406-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Carlos Bueno
51 2067684-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Cristina Zucchi
52 2073182-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros
53 2200583-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Elcio Trujillo
54 2238246-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Francisco Casconi
55 2238365-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Evaristo dos Santos
56 2244036-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Alvaro Passos

NOVO(S)
Petição Cível
57 0033366-06.2018.8.26.0000 1/0 Hortolândia Relator - Jacob Valente

NOVO(S)
Reclamação
58 2012684-59.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator - Vico Mañas
59 2017800-46.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator - Márcio Bartoli
60 2029490-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Alex Zilenovski
61 2049539-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Salles Rossi

NOVO(S)
Agravo Regimental Cível
62 0006086-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator - Antonio Carlos Malheiros

ADIADO(S)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
63 2022926-82.2016.8.26.0000 1/3 São Paulo "Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques"

ADIADO(S)
Agravo Interno Cível
64 2012415-20.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo "Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe"

ADIADO(S)
Direta de Inconstitucionalidade
65 2227318-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Ferraz de Arruda"
66 2257462-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos"
67 2260643-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres"

SOBRA(S)
Direta de Inconstitucionalidade
68 2142145-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Péricles Piza
2º juiz - Ferreira Rodrigues"
69 2167515-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Jacob Valente
5º juiz - Xavier de Aquino"
70 2182807-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Jacob Valente
71 2197960-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Jacob Valente
2º juiz - Márcio Bartoli"
72 2241957-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros"
73 2270780-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos"

SOBRA(S)
Embargos de Declaração Cível
74 2026251-94.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo "Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferreira Rodrigues"
75 2026251-94.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo "Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ferreira Rodrigues"

ADIADO(S)
Exceção da Verdade
76 0001470-33.2015.8.26.0619 /0 Taquaritinga Relator - Salles Rossi

ADIADO(S)
Habeas Corpus Criminal
77 2040671-70.2019.8.26.0000 1/0 Taquaritinga Relator - Salles Rossi

ADIADO(S)
Inquérito Policial
78 0024910-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques"

SOBRA(S)
Mandado de Segurança Cível
79 0035153-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe"

SOBRA(S)
Reclamação
80 2236027-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo "Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Ferraz de Arruda"

COMPOSIÇÃO
Pereira Calças - Presidente
Artur Marques - Vice-Presidente
Pinheiro Franco - Corregedor
Xavier de Aquino
Antonio Carlos Malheiros
Moacir Peres
Ferreira Rodrigues
Péricles Piza
Evaristo dos Santos
Márcio Bártoli
João Carlos Saletti
Francisco Casconi
Carlos Bueno
Ferraz de Arruda
Salles Rossi
Ricardo Anafe
Álvaro Passos
Beretta da Silveira
Antonio Celso Aguilar Cortez
Alex Zilenovski
Geraldo Wohlers
Elcio Trujillo
Cristina Zucchi
Jacob Valente
Ademir Benedito
Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Sartorelli
Vico Mañas
Convocado

Procuradores de Justiça
Cícero José Morais e Mário Antonio de Campos Tebet


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