ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas e composição - Órgão Especial - 3/4/19

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/04/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.

Agravo Interno Cível
1. 0049628-31.2018.8.26.0000/50000 1/0 Valinhos
Relator - Pereira Calças

2. 2062469-92.2016.8.26.0000/50003 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

3. 2267381-80.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno

Conflito de competência cível
4. 0006047-29.2019.8.26.0000 9/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno

5. 0007372-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

6. 0011311-27.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

Direta de Inconstitucionalidade
7. 2043055-40.2018.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza

8. 2146772-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

9. 2182352-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

10. 2205067-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

11. 2222913-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe

12. 2225481-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

13. 2225682-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira

14. 2227480-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

15. 2229825-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

16. 2230786-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

17. 2240024-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos

18. 2242921-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

19. 2251259-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

20. 2251415-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos

21. 2254162-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

22. 2260564-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers

23. 2263773-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

24. 2273127-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

25. 2274428-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

Embargos de Declaração Cível
26. 2137230-26.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti

27. 2264760-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Salles Rossi

Mandado de Segurança Cível
28. 0035153-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

29. 0036087-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti

30. 2044998-58.2019.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues

31. 2056623-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos

32. 2199142-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos

33. 2212029-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe

34. 2259661-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti

Petição Cível
35. 0051212-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi SR 40599 SJ, SA

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
36. 0054337-46.2017.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira

Reclamação
37. 0012509-02.2019.8.26.0000 1/0 Guararapes
Relator - Ferreira Rodrigues

38. 2004026-46.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferraz de Arruda

39. 2005603-59.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Salles Rossi

40. 2236027-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

Recurso Administrativo
41. 9153664-93.2003.8.26.0000 994.03.000352-3 4/3 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

Representação Criminal/Notícia de Crime
42. 2106139-83.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

Agravo Interno Cível
43. 2159241-83.2017.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente

Conflito de competência cível
44. 0005262-67.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ferraz de Arruda

Direta de Inconstitucionalidade
45. 2167515-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Ricardo Anafe

Direta de Inconstitucionalidade
46. 0000203-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente

47. 2159241-83.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente

Habeas Corpus Criminal
48. 2235395-11.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Geraldo Wohlers

Mandado de Segurança Cível
49. 2156869-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe

50. 2189372-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe

51. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

Nº 224.237/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.

Nº 133.444/2017 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado.

Nº 172.996/2018 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.

Nº 49.860/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.

Nº 123.488/2014 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte, o Desembargador CESAR MECCHI MORALES, por mais um ano, como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, a partir de 04 de abril de 2019 e a Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, por mais seis meses, como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, a partir de 06 de abril de 2019.

Nº 190.275/2018 – I - EXPEDIENTE relativo à alteração da Resolução nº 623/2013, que dispõe sobre a competência recursal das Seções do Tribunal de Justiça. II - PROPOSTA apresentada pelo Desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli, Presidente da 19ª Câmara de Direito Privado, de revogação da regra de distribuição diferenciada dos feitos envolvendo diferenças de rendimentos de cadernetas de poupança, instituída pela Resolução nº 457/2008.

Nº 7.483/2018 – I - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador MAURICIO VALALA, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Amaro José Thomé Filho. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ROBERTO GRASSI NETO, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, ou, subsidiariamente, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Amaro José Thomé Filho. III - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ALCIDES MALOSSI JUNIOR, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, ou, subsidiariamente, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Amaro José Thomé Filho.

Nº 505/2009 – SGP 1.4.2 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação da Procuradoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL

ADEMIR BENEDITO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI – Férias – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE


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