Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 27/03/2019 (Quarta-feira),
na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2159241-83.2017.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Agravo Regimental Cível
2. 2199946-89.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
3. 2233204-90.2018.8.26.0000/50000 1/0 Batatais
Relator - Geraldo Wohlers
Conflito de competência cível
4. 0029840-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
5. 0051211-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
6. 2027569-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
7. 0000203-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
8. 2065326-43.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
9. 2110196-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
10. 2159241-83.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
11. 2168640-05.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
12. 2197982-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
13. 2224119-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
14. 2232535-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2243107-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
16. 2246529-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
17. 2247121-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
18. 2255329-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
19. 2257485-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
20. 2265030-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 2267887-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
22. 2270770-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
23. 0009381-71.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
24. 0047660-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Márcio Bartoli
25. 2029007-42.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Geraldo Wohlers
26. 2184298-06.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2185356-10.2018.8.26.0000/50000 1/0 Brotas
Relator - Alvaro Passos
28. 2186188-43.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
29. 2191376-17.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
30. 2196158-67.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
31. 2203677-93.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
32. 2216647-28.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2219432-60.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
34. 2229370-79.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
35. 0006224-90.2019.8.26.0000 18/0 Nhandeara
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
36. 2001796-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
37. 2001870-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2156869-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
39. 2189372-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
40. 2191328-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2191340-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
42. 0005379-58.2019.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
43. 2025634-03.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Salles Rossi
Agravo Interno Cível
44. 2172023-88.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Ricardo Anafe
45. 2257184-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência cível
46. 0005262-67.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2028122-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Xavier de Aquino
48. 2085623-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Ricardo Anafe
49. 2132191-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Pereira Calças
50. 2167515-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Pereira Calças
3º juiz - Ricardo Anafe
51. 2227318-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ricardo Anafe
52. 2232213-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
53. 2247411-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ferreira Rodrigues
54. 2262224-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração Cível
55. 2205060-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Habeas Corpus Criminal
56. 2235395-11.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino2º juiz - Geraldo Wohlers
Mandado de Segurança Cível
57. 0052549-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
59. 2219044-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
60. 2071933-72.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 224.237/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 133.444/2017 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado.
.
Nº 39.421/2019 – OFÍCIO do Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, encaminhando avaliação de reação do Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura, colhida ao final do referido Curso, para ciência do C. Órgão Especial.
Nº 61/2013 - SGP – EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária de forma que os vencimentos iniciais dos cargos e funções pertencentes ao Quadro Servidores do Quadro do Tribunal de Justiça sejam reajustados a partir de 01/03/2019 em 3,94%, bem como da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC), e ainda da Gratificação de Representação dos Policiais que integram a Assessoria deste Tribunal.
Nº 7.483/2018 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal, e ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE, com assento na 9ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 03/04/2019. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, com assento na 9ª Câmara de Direito Criminal, para a 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Egidio Jorge Giacoia, com efeitos a partir de 03/04/2019. III - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador AMARO JOSÉ THOMÉ FILHO, com assento na 9ª Câmara de Direito Criminal, para a 2ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Kenarik Boujikian.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI – Férias – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
