ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas e composição - Órgão Especial - 27/2/19

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/02/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.

Agravo Regimental
1. 2010463-11.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças

2. 2010463-11.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças

3. 2087503-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe

Agravo Interno
4. 2226385-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

5. 2252821-36.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli

6. 2254214-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças

7. 2259476-24.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli

Agravo Regimental
8. 2274307-77.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli

Agravo Interno
9. 9045775-46.2004.8.26.0000/50004 2/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças

Conflito de competência
10. 0001814-86.2019.8.26.0000 1/0 Penápolis
Relator - Salles Rossi

11. 0006981-84.2019.8.26.0000 1/0 Junqueirópolis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

12. 0048832-40.2018.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Geraldo Wohlers

13. 0050197-32.2018.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - João Carlos Saletti

Direta de Inconstitucionalidade
14. 2140294-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

15. 2151012-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

16. 2197972-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi

17. 2198128-05.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues

18. 2214267-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers

19. 2214292-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

20. 2215082-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe

21. 2227589-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

22. 2234315-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

23. 2242009-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi

24. 2247155-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

Embargos de Declaração
25. 0201637-51.2013.8.26.0000/50000 8/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

26. 2072068-84.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres

27. 2182302-36.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
28. 2206413-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29. 2264760-13.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Salles Rossi

Mandado de Injunção
30. 2209786-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Alex Zilenovski

Mandado de Segurança
31. 0049853-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi

32. 2169559-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti

33. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli

34. 2215540-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

Representação Criminal/Notícia de Crime
35. 0051214-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira

36. 0052699-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli

37. 2004613-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

38. 2022120-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

39. 2022129-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos

40. 2022147-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers

Direta de Inconstitucionalidade
41. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Salles Rossi
4º juiz - Geraldo Wohlers
5º juiz - Pereira Calças

42. 2085623-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Moacir Peres

43. 2090299-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

44. 2224119-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças

45. 2225653-59.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Salles Rossi

Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
46. 0038459-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos

Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
47. 0052660-44.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues

Mandado de Segurança
48. 2199142-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

01. Nº 173.643/2017 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Magistrado.

02. Nº 7.483/2018 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EGIDIO JORGE GIACOIA, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado e KLEBER LEYSER DE AQUINO, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 08 de março de 2019.

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL

JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE


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