Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/02/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 2212528-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Interno
2. 0027278-49.2018.8.26.0000/50000 6/0 Valinhos
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental
3. 2162093-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Agravo Interno
4. 2222059-37.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
5. 2225811-17.2018.8.26.0000/50000 1/0 Piracicaba
Relator - Renato Sartorelli
6. 2247147-77.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental
7. 2251985-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência
8. 0043766-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 0045456-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 0048468-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
11. 0048662-68.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Salles Rossi
12. 0051112-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
13. 0051137-94.2018.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - Ferraz de Arruda
14. 0051288-60.2018.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
15. 2190565-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
16. 0139555-18.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
17. 2085623-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
18. 2090265-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
19. 2116185-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
20. 2126351-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
21. 2132191-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
22. 2143356-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
23. 2148350-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2157524-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
25. 2162093-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
26. 2170849-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2174315-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
28. 2175272-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2179569-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2182253-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2190686-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2191671-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2193144-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2196158-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
35. 2198026-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
36. 2198650-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2203001-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
38. 2205060-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
39. 2209134-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2215387-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
41. 2216237-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
42. 2216245-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2218989-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
44. 2221293-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2222328-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2223956-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
47. 2225671-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2228860-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2241981-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Embargos de Declaração
50. 2006524-52.2018.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2147886-42.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
52. 2147908-03.2018.8.26.0000/50000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 2183190-05.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
54. 2198175-13.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
55. 0045275-45.2018.8.26.0000 17/3 São José dos Campos
Relator - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
56. 0006480-67.2018.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
57. 0040578-49.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 2245973-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
59. 0034447-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
60. 0034458-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
61. 0034705-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
62. 0038496-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
63. 0199302-30.2011.8.26.0000 2/0 Franca
Relator - Alex Zilenovski
64. 2000008-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2174063-43.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
66. 2174172-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
67. 2180724-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
68. 2184183-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
69. 2198405-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
70. 2212440-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
71. 2220377-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
72. 2235967-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
73. 2237167-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
74. 2244728-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
75. 2247458-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
76. 2272835-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
77. 2273571-59.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
78. 2275136-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
79. 2275366-03.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2183196-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental
81. 0107862-36.2000.8.26.0000/50011 28/3 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência
82. 0052874-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança
83. 2013496-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Interno
84. 2124276-45.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
85. 2164135-68.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência
86. 0045563-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Beretta da Silveira
87. 0046899-32.2018.8.26.0000 2/0 Ribeirão Pires
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ferraz de Arruda
88. 0050188-70.2018.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
89. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Salles Rossi
4º juiz - Geraldo Wohlers
90. 2066673-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
91. 2090299-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
92. 2163094-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Ricardo Anafe
93. 2164135-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
94. 2194919-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
95. 2218927-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
96. 2224119-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
97. 2089347-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
98. 2143990-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Coletivo
99. 2124276-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
100. 2021932-54.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 103.439/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Magistrado.
Nº 118.880/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Magistrado.
Nº 164.404/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
