Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/02/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 0042440-84.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2. 2124276-45.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Agravo Regimental
3. 2145719-91.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
4. 2145719-91.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
5. 2164135-68.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno
6. 2188869-83.2018.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental
7. 2203677-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Interno
8. 2226880-84.2018.8.26.0000/50000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Pereira Calças
9. 2228172-07.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
10. 0042039-85.2018.8.26.0000 1/0 Cafelândia
Relator - Péricles Piza
11. 0045109-13.2018.8.26.0000 3/1 Jandira
Relator - Geraldo Wohlers
12. 0045448-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 0045563-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
14. 0045588-06.2018.8.26.0000 8/0 Franco da Rocha
Relator - Ferraz de Arruda
15. 0045946-68.2018.8.26.0000 1/0 Itariri
Relator - Francisco Casconi
16. 0046161-44.2018.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Cristina Zucchi
17. 0048246-03.2018.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
18. 0049310-48.2018.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Xavier de Aquino
19. 0050188-70.2018.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2066673-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
21. 2078572-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2089347-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
23. 2101490-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
24. 2119887-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
25. 2122957-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2129837-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
27. 2137281-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2140294-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2142145-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 2143990-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
31. 2147945-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
32. 2147962-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
33. 2147998-11.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
34. 2148016-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2154880-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
36. 2158282-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
37. 2160329-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2164135-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39. 2174301-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2174576-11.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
41. 2177730-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
42. 2177738-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
43. 2183680-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2185951-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
45. 2185975-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2185996-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2186188-43.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
48. 2190419-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
49. 2190483-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
50. 2194919-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2197273-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2203728-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
53. 2205083-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
54. 2209857-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2214030-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
56. 2218927-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
57. 2224119-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
58. 2227546-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
59. 2240732-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
60. 2003914-14.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2003914-14.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
62. 2027370-90.2018.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2027429-78.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
64. 2033979-89.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 2033979-89.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
66. 2150271-60.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
67. 2171069-42.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
68. 2219412-69.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
69. 0045074-53.2018.8.26.0000 1/0 Itirapina
Relator - Márcio Bartoli
70. 0046169-21.2018.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Injunção
71. 0032010-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
72. 0036421-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
73. 2129771-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
74. 2147335-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
75. 2154411-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
76. 2165708-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
77. 2167207-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Coletivo
78. 2124276-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Reclamação
79. 2243910-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
80. 2255135-52.2018.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Interno
81. 2215898-11.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência
82. 0045557-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Moacir Peres
83. 0046899-32.2018.8.26.0000 2/0 Ribeirão Pires
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Salles Rossi
85. 2090299-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
86. 2146821-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Ferreira Rodrigues
87. 2163094-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
88. 2174291-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
89. 2001311-65.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Pereira Calças
Embargos de Declaração
90. 2238772-24.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
91. 2229223-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ademir Benedito
Mandado de Segurança
92 2014967-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 12.177/AP. 22 – EXPEDIENTE de interesse Doutor JÚLIO CESAR BALLERINI SILVA, Juiz de Direito.
Nº 25.460/2018 – CONSULTA formulada acerca das regras incidentes no cálculo de antiguidade de Magistrados afastados por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 118.880/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Magistrado.
Nº 164.404/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 251.284/2017 – OFÍCIO da Doutora MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal - Central, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Nº 4.531/2019 – OPÇÃO dos Desembargadores KLEBER LEYSER DE AQUINO, pela 25ª Câmara de Direito Privado, e MAURÍCIO VALALA, pela 19ª Câmara de Direito Privado.
Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 10ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução nº 737/2016, por mais 01 (um) mês, para julgamento de recurso remanescente.
Nº 7.483/2018 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, e MAURÍCIO VALALA, Desembargador com assento na 19ª Câmara de Direito Privado.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensada – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
