Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/12/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 0008033-43.2004.8.26.0000 994.04.008033-7 16/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
2. 2100082-83.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Interno
3. 2104634-86.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental
4. 2192776-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Agravo Interno
5. 2229519-75.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
6. 0042842-68.2018.8.26.0000 1/0 Valparaíso
Relator - Elcio Trujillo
7. 0047637-20.2018.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - Ferreira Rodrigues
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8. 0049482-87.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2072150-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
10. 2121672-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
11. 2137230-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2144003-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
13. 2156713-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2174267-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
15. 2182807-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
16. 0021836-05.2018.8.26.0000/50000 1/0 Jaboticabal
Relator - Evaristo dos Santos
17. 0031909-36.2018.8.26.0000/50000 1/0 Itupeva
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 2019907-97.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2019907-97.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2074116-16.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
21. 2076329-92.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
22. 2108102-58.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2135099-15.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
24. 2210157-87.2018.8.26.0000/50000 1/0 Assis
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
25. 0033098-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 0040156-06.2018.8.26.0000 1/0 Jales
Relator - Xavier de Aquino
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27. 2219441-22.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança
28. 0038069-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2117044-79.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
30. 2134728-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
31. 2158814-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2198129-87.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
33. 2229162-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
34. 2254943-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
35. 0023427-02.2018.8.26.0000 3/0 Arujá
Relator - Alvaro Passos
Conflito de competência
36. 0041447-41.2018.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
37. 2042880-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Cristina Zucchi
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
38. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Artur Marques
39. 2146821-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Ferreira Rodrigues
40. 2154475-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Artur Marques
41. 2166281-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Cristina Zucchi
3º juiz - Geraldo Wohlers
42. 2170650-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
43. 2216647-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
44. 2026251-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
45. 2034247-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
46. 2125984-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
47. 2072068-84.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
48. 2072068-84.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
49. 2122490-63.2018.8.26.0000/50001 1/0 Miguelópolis
Relator - Pereira Calças
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
50. 0025554-10.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Beretta da Silveira
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
51. 0042003-43.2018.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
52. 2164361-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
53. 2251603-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Elcio Trujillo
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
4º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
54. 2162806-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
Reclamação
55. 2239419-82.2018.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Elcio Trujillo
Embargos de Declaração
56. 2156313-28.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 198.375/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 93.876/2018 e apenso – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 161.761/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 199.271/2015 e apensos – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 06/2018 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor WALTER ARIETTE DOS SANTOS, Juiz de Direito.
Nº 25.460/2018 – CONSULTA formulada acerca das regras incidentes no cálculo de antiguidade de Magistrados afastados por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 7.483/2018 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, e MARIO CARLOS DE OLIVEIRA, com assento na 19ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 20 de dezembro de 2018.
Nº 190.275/2018 – EXPEDIENTE relativo à alteração da Resolução n° 623/2013.
Nº 12.253/AP. 16 – EXPEDIENTE do Doutor ALCEU CORRÊA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva, referente à participação no Curso de Especialização em Direito (Processo Penal Acusatório e Diligências de Investigação Limitativas de Direitos Fundamentais) na Universidade de Salamanca, Espanha.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
