NOTÍCIAS

28/10/2013

TJSP condena construtora e incorporadora por vícios em imóvel

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a construtora e a incorporadora de um imóvel a pagarem R$ 5

27/10/2013

Servidor que dirigia viatura inadequada não é responsabilizado por danos ao automóvel

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pela Prefeitura de Mogi Mirim, que pretendia receber indenização de

27/10/2013

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por falha na prestação de serviços

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 44ª Vara Cível da Capital e condenou uma empresa aérea

26/10/2013

Homem que roubou envelope errado e foi preso em flagrante é condenado

Um fato inusitado levou um homem à condenação por roubo em São Paulo. Com a utilização de arma de fogo, A.S.M.J. abordou uma pessoa na saída

26/10/2013

Faculdade Cantareira realiza júri simulado no Tribunal de Justiça

Na manhã de ontem (25), o Salão do Júri do Palácio da Justiça recebeu estudantes de Direito da Faculdade Integral Cantareira para mais uma júri simulado.

25/10/2013

Para CNJ, câmaras extraordinárias criminais do TJSP são legais

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do último dia 22 negou provimento a Procedimento de Controle Administrativo ajuizado contra o Tribunal de Justiça de São

25/10/2013

TJSP instala 2ª Vara Judicial em Guaíra

“A instalação da 2ª Vara Judicial era algo muito esperado em Guaíra e região. Também representa um alívio para a enorme carga de trabalho suportada pelos

25/10/2013

Proibição de cinema para consumo de lanche não gera indenização

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por dano moral a um consumidor que teria sido

25/10/2013

‘A Boa-fé, à luz da jurisprudência do TJSP e STJ’ é tema de palestra no Cetra

Com o tema A Boa-fé, à luz da jurisprudência do TJSP e STJ, o Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor do Tribunal de Justiça de

25/10/2013

Juizado Itinerante participa de ‘Céu Cidadão’

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo participará neste sábado (26) do evento “Céu Cidadão”, promovido pela Coordenadoria de Projetos Educacionais do Céu

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