A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 16.037.475 neste domingo (27). O total inclui sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais desde a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, em 16 de março. No último dia 22, a Presidência do TJSP editou o Provimento nº 2.580/20, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 2/11. Desta forma, a maioria dos magistrados e servidores da Corte continua a atender remotamente, respeitando os protocolos e regras de segurança relativas à pandemia de Covid-19.

Durante o home office, a prestação jurisdicional foi mantida via webconnection. Até ontem (27), foram registradas 4.162.311 conexões e contabilizados 39.854 usuários. O maior número de acessos diários desde foi atingido no dia 13 de julho: 31.891 usuários distintos. 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 27/9):

 

Despachos = 5.204.071

Decisões Interlocutórias = 7.959.754

Sentenças = 1.744.694

 

Despachos = 528.582

Decisões monocráticas = 61.463

Acórdãos = 538.911

 

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.

 

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / MC (arte)
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