Agenda Institucional_TJSP
Reuniões de trabalho e agenda externa.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acompanhado pelos desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça), Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal) e Roberto Caruso Costabile e Solimene (presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados), reuniu-se na sexta-feira (14), no Gabinete da Presidência, com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubbo; o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o diretor-geral do Ministério Público de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel; e o secretário executivo da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Fábio Ramazzini Bechara, para tratar de assuntos de interesse das duas instituições. Acompanharam a reunião as juízas assessoras da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes (Tecnologia, Gestão e Contratos).
Já na manhã desta segunda-feira (17), o presidente Pereira Calças participou, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da abertura do “Fórum Sobre a Medida Provisória nº 881/19 – Liberdade Econômica”. Além do magistrado, integraram a mesa de trabalhos o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; o membro titular da Comissão Mista da MP nº 881/19, deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen; a ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desembargadora federal Marli Ferreira; o vice-presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Helcio Honda; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto; o vice-presidente do Ciesp e diretor titular do Comitê de Desburocratização da Fiesp, Abdo Antonio Hadade; e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel. A procuradora da Fazenda Nacional (Advocacia-Geral da União), Rita Dias Nolasco também participou do evento. Em seu pronunciamento, o presidente da Corte paulista discorreu sobre a Medida Provisória à luz da Constituição Federal. “Liberdade de iniciativa, livre concorrência, propriedade privada, cumprimento de contratos, tudo isso já está na Constituição. Todos almejamos um Brasil desenvolvido e com segurança jurídica, para que haja possibilidade de investimentos. Esperamos que o país volte a crescer com liberdade econômica e menos burocracia”, disse.
À tarde, o desembargador Pereira Calças se reuniu, no Gabinete da Presidência, com a comitiva de Carapicuíba integrada pelo prefeito, Marco Aurélio dos Santos Neves; pelo juiz diretor do fórum, Paulo Ricardo Cursino de Moura; pelo juiz diretor do fórum da Comarca de Osasco, Samuel Karasin; pelos juízes de Carapicuíba Juliana Marques Wendling (1ª Vara Cível), Roberta Poppi Neri Quintas (2ª Cível), Leila França Carvalho Mussa (3ª Cível), Rossana Luiza Mazzoni de Faria (4ª Cível), Camile de Lima e Silva Bonilha (2ª Vara Criminal) e Renato de Andrade Siqueira (1º juiz auxiliar). Acompanharam a reunião os juízes assessores da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel (Recursos Humanos), Renato Hasegawa Lousano (Tecnologia, Gestão e Contratos) e Fabio Coimbra Junqueira (Designação de Magistrados).
No sábado (15), após participação no 3º Encontro de Juízes Ambientais, que aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o presidente Pereira Calças e o vice-presidente Artur Marques visitaram as salas do plantão judiciário de Segundo Grau (seções de Direito Privado, Público e Criminal) e o plantão cível de Primeiro Grau da Capital, que acontecem no edifício. O atendimento garante que as causas urgentes sejam apreciadas com rapidez e segurança. Os desembargadores percorreram as unidades e conversaram com magistrados e servidores. Participaram da escala do plantão deste sábado os desembargadores Roberto Martins de Souza, João Batista Silvério da Silva, Hermann Herschander e Otávio Augusto de Almeida Toledo; e a juíza Carolina Pereira de Castro.
Comunicação Social TJSP – DM e SB (texto) / FV e RL (fotos)
