TJSP estuda parceria com faculdade Anhanguera
Objetivo é atendimento a egressos do sistema penitenciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças recebeu, na manhã de hoje (7), no Gabinete da Presidência, uma comissão de docentes da Faculdade Anhanguera, acompanhada pelo desembargador Luiz Antonio Cardoso, coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções criminais do TJSP, que apresentou projeto para o atendimento a presos e egressos do sistema penitenciário, com o objetivo de proporcionar aos alunos de Prática Jurídica Penal e Processual Penal a capacitação prática.
Segundo os idealizadores do projeto, um de seus alicerces é promover o desenvolvimento humano, dar possibilidade de reintegração do egresso à sociedade e participar da ressocialização que, às vezes, não acontece da forma ideal. A conjunção de esforços entre a faculdade e a Corte paulista capacitaria os alunos, prepararia para a realidade da prestação desse serviço, promoveria cursos específicos na área de execução penal, além de palestras e ações que visassem à ressocialização dos presos. A ideia é encaminhar aquele que sai do sistema prisional – e não encontra um caminho a seguir – ao mercado de trabalho; ajudar na qualificação profissional de sentenciados que cumprem pena em unidades prisionais de regime semiaberto, de pessoas em cumprimento de medidas alternativas. A intenção dos docentes é adequar programas de apoio destinados a contribuir para a inclusão social dos apenados, minimizar os efeitos negativos do aprisionamento, obter apoio de empresários para empregá-los e ainda fomentar a aprendizagem. Com isso, numa perspectiva ampla, a parceria pode colaborar para a redução dos índices de reincidência criminal.
De acordo com o presidente do TJSP, "para o êxito do projeto, necessário se faz o envolvimento da Defensoria Pública e da Fundação ‘Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel’". O estudo pode determinar inicialmente a implantação em quatro unidades da Faculdade Anhanguera (Campus de Santo André, Osasco, Santana e Vila Mariana), onde professores, alunos e advogados colocarão em prática a prestação de assistência jurídica na área criminal. O presidente Pereira Calças agradeceu a iniciativa e afirmou que o projeto se encaixa nos interesses do TJSP em contribuir para a inclusão social e que, se viabilizada a proposta, será uma boa oportunidade para o aperfeiçoamento dos alunos da Faculdade Anhanguera.
Participaram do encontro os docentes da Faculdade Anhanguera, os coordenadores dos cursos de Direito Andreia Lira (São Paulo), Juan Carlos Matarazzo Sanchez (Santo André), Luís Henrique de Paula Alves Menucci (Santana), Ana Paula Coelho (Osasco), Ana Paula Ciglioni (Vila Mariana), o coordenador e a professora e advogada do Núcleo de Prática Jurídica de Osasco, respectivamente, Marcio Silva e Sandra Mena. Também estiveram presentes os juízes assessores Airton Pinheiro de Castro (Presidência/Assuntos Jurisdicionais) e Luis Augusto Freire Teotonio (Corregedoria Geral da Justiça).
Comunicação Social – VT (texto) / RL (fotos)
