Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho e agenda externa. 
 
    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, hoje (7), no gabinete da Presidência, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, e com comitiva da Comarca de Itapira, composta pela juíza Helia Regina Pichotano (2ª Vara); pelo prefeito José Natalino Paganini; pelo assessor do prefeito Osnir Sérgio Prado; pelo presidente da Câmara, vereador Luan dos Santos Rostirolla; e pelos integrantes da 95ª Subseção da OAB Itapira Walner José Consorti de Godoy (presidente), Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (vice-presidente), Renato Breda Porcelli (diretor adjunto) e Maira Calidone Recchia Bayod (secretária-geral). Acompanharam a reunião as juízas assessoras da Presidência Ana Cláudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel (Recursos Humanos) e Daniela Maria Cilento Morsello (Designação de Magistrados).
    Também na data de hoje, o presidente Pereira Calças se reuniu com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco e com os juízes assessores da CGJ, Luis Augusto Freire Teotonio, Flavia Castellar Oliverio e Carlos Eduardo Lora Franco, para apresentação de novos estudos da lotação paradigma e elaboração de projeto-piloto no TJSP, feita pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da secretária Patrícia Maria Landi da Silva Bastos. Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Tatiana Magosso e Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel.
    Ontem (6), o presidente Pereira Calças se reuniu com o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, e com o defensor assessor da Defensoria Pública, Júnior Grostein. Da reunião participaram os juízes assessores da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) e Airton Pinheiro de Castro e Ricardo Dal Pizzol (Assuntos Jurisdicionais).
    Ainda ontem, o presidente se reuniu com o deputado federal Geninho Zuliani, que apresenta alterações à Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, baseadas na Nota Técnica produzida pelo TJSP, para nova redação ao Art. 1º, Capitulo I, no tocante ao art. 109, I e ao § 3º, da CF/88 e alteração ao art. 44, do Capitulo VII, da PEC 06/2019. Participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; os desembargadores integrantes da Comissão de Estudos sobre a Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, Cyro Ricardo Saltini Bonilha e João Negrini Filho; os juízes assessores da Presidência Airton Pinheiro de Castro e Ricardo Dal Pizzol (Assuntos Jurisdicionais); o chefe de gabinete, advogado Thiago Pedrino Simão e o assessor parlamentar Cláudio Ferreira.
    Nesse mesmo dia, o presidente também se reuniu com o desembargador Marcelo Martins Berthe, que foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para presidir a Comissão do Primeiro Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros de Alagoas. Ele informou à Presidência como estão os preparativos, com equipe de São Paulo, para a realização do certame. A juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves participou da reunião.
    O vice-presidente da Corte, desembargador Artur Marques da Silva Filho, no dia de ontem, reuniu-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Caio Augusto Silva dos Santos, e seu vice, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; e com o presidente da 9ª Subseção de Pirassununga, Carlos Rodrigo Kazu Tagamori.
    À noite, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando o Poder Judiciário, integrou a mesa de honra da sessão solene de entrega do título de “Cidadão Paulistano” ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A homenagem, realizada na Câmara de São Paulo, foi iniciativa do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma. Prestigiaram a cerimônia o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra; o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, Jorge Tosta; magistrados, integrantes do Ministério Público, professores, civis e militares.
 
    Comunicação Social TJSP – SB, RS e MJ (texto) / RL e AC (fotos)
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