TJSP prestigia conferência sobre ordem econômica e financeira Constitucional
Ministro Alexandre de Moraes proferiu palestra.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da conferência “Evolução na Ordem Econômica e Financeira Constitucional”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na manhã desta sexta-feira (12), no Campus Vergueiro da Universidade Nove de Julho (Uninove). Representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve presente a juíza substituta em 2º grau Claudia Lucia Fonseca Fanucchi.
O ministro discorreu, dentre outros assuntos, sobre alterações feitas na Constituição Federal, propriedade privada, livre comércio, direitos do consumidor e descentralização de poder. “Sou um federalista, acredito que um dos grandes erros do Brasil é a centralização de poder, que acarreta inoperância, incompetência e corrupção e diminui a transparência e a fiscalização. Basta olhar para trás e verificar a história”, afirmou. “O brasileiro vem se conscientizando que o Estado não pode fazer tudo por ele, temos que fazer a nossa parte enquanto indivíduos, isso é o mais importante.”
Ao término da fala, o ministro concluiu ressaltando que “a Constituição não evita crises, desempregos, homicídios, insegurança pública nem problemas na saúde ou na educação. No entanto, uma boa interpretação pode permitir a concessão de instrumentos importantes às autoridades públicas para solucionar problemas e crises que eventualmente surjam. Nossa Constituição trouxe formas que permitem interpretações evolutivas, de acordo com as mudanças da própria sociedade, e isso é um ponto extremamente positivo”.
Além do ministro Alexandre de Moraes, participaram da mesa de trabalho o reitor da Uninove, professor Eduardo Storopoli; a pró-reitora Acadêmica, professora Maria Cristina Barbosa Storopoli; e o diretor do Programa de Mestrado em Direito da universidade, professor doutor André Lemos Jorge.
Também estiveram presentes o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o ex-presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; os desembargadores Luiz Edmundo Marrey Uint, Silmar Fernandes e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior; o conselheiro do CNJ Henrique Ávila; os juízes Maurício Fiorito (TJSP), Renata Mota Maciel Madeira Dezem (TJSP), Marcelo Vieira de Campos (TRE) e Marcus Elidius Michelli de Almeida (TRE); além de outros magistrados, advogados, servidores e alunos.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (fotos)
