31/07/2014

Concedida indenização a mulher que teve carro furtado e leiloado como sucata

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeiro grau que determinou à Fazenda estadual o pagamento de

31/07/2014

Projeto de Justiça Restaurativa é lançado na Comarca de Tietê

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria da Educação do Município de Tietê promoveram hoje (31)

31/07/2014

Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização

Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um hospital em Campinas pague R$ 40 mil de indenização,

31/07/2014

Justiça condena terceiro acusado de participação no ‘caso dos skinheads’

Decisão da 1ª Vara do Foro Distrital de Brás Cubas condenou ontem (30) D.G.R. à pena de 26 anos, 8 meses e 25 dias de reclusão,

31/07/2014

Cajufa – Auxílio aos magistrados que atuam no Direito Público

Setor, criado em 1988 para discutir a Constituição Federal, conta com acervo atualizado de doutrina e jurisprudência O Fórum Hely Lopes Meirelles, no centro da capital,

30/07/2014

Desembargadores do TJSP são homenageados em suas últimas sessões de julgamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo despediu-se hoje (30) de dois vultos da magistratura paulista: os desembargadores Antonio Luiz Pires Neto e Breno de Freitas

30/07/2014

TJSP reconhece crédito de empresa estrangeira e determina prosseguimento de execução

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em julgamento realizado hoje (30), crédito de indústria estrangeira e determinou o

30/07/2014

Mantida condenação de dupla por tráfico no interior do Estado

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Laranjal Paulista que condenou dois homens por tráfico

30/07/2014

Justiça leiloará objetos de arte da Vasp com lances eletrônicos e presenciais

Interessados em arrematar objetos de arte pertencentes à massa falida da Vasp podem, desde anteontem (28), oferecer lances eletrônicos pelo site www.freitasleiloesonline.com.br (homologado pelo Tribunal de

30/07/2014

Liminar disciplina manifestação grevista nos campus da Unesp

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou ontem (29) que o Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp) se abstenha de promover ocupações

Comunicação Social

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