Inaugurado novo fórum de Barueri
Prédio tem 16 mil m² de área construída.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (25), o novo fórum da Comarca de Barueri. A solenidade contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, além de magistrados e convidados. A nova sede foi construída em parceria com a Prefeitura e está no bairro Vila Porto. Antes, as unidades judiciais eram distribuídas em dois prédios. Agora, todos os magistrados e os servidores da trabalharão na nova edificação, com 16 mil² de área construída. A previsão é de que cerca de duas mil pessoas sejam recebidas por dia no local.
O prédio tem três pavimentos que englobam doze salas para os juízes, com espaço para as audiências; doze salas para o Ministério Público; dez para cartórios; plenário para o júri, com dormitórios para jurados; hall de entrada e vagas de estacionamento. O projeto inclui acessos separados e independentes para facilitar a logística e contribuir para a segurança dos usuários do complexo. O objetivo é que o novo fórum se pareça com uma cidade judiciária, já que reúne uma ampla variedade de serviços oferecidos à população e aos profissionais da área.
Ao fazer uso da palavra, a juíza diretora do fórum de Barueri, Anelise Soares, afirmou que a construção era um sonho antigo da comunidade local. “Desde que ingressei na Magistratura, como substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, fala-se de um fórum que abrigaria todos os ofícios e varas da comarca. O que parecia tão distante, hoje é uma realidade que merece ser celebrada.” Ela também agradeceu a todos que contribuíram para a concretização do projeto, especialmente ao prefeito de Barueri, Rubens Furlan, e ao presidente Pereira Calças.
Furlan ressaltou a importância da entrega do novo complexo para o Poder Judiciário. “Hoje concretizamos um sonho da população de nossa cidade, um projeto que tem a participação do nosso município e tenho a honra de ser o executor”, disse. Ele, ainda, rendeu homenagem à juíza Anelise Soares, que atuou fortemente durante a construção. “A partir de hoje esse é o ‘Palácio da Justiça’ da região oeste da Grande São Paulo”, finalizou.
Em nome do governador, o secretário da Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti, destacou que o prédio é um dos mais modernos e bonitos do Estado. Lembrou de sua visita às obras, no ano de 2017, quando era presidente do TJSP. “Esse é o espaço da cidadania, que deve estar aberto à população de toda a região. Estou feliz por ter participado do início desse trabalho, que agora vejo concretizado.”
“A família forense está em júbilo, porque os princípios da Constituição Federal estão sendo observados, com competência e retidão, e porque houve a união em harmonia para cumprir nossa obrigação principal de servir ao público”, disse o presidente Pereira Calças. Ele também agradeceu, em nome do Judiciário, aos poderes Executivo, Legislativo e aos representantes da família forense. “Os recursos aqui investidos vêm do contribuinte paulista que recebe, em contrapartida, um serviço de alta qualidade, em um edifício que conta com espaços adequados, segurança e tecnologia, para a prestação da função jurisdicional de forma rápida, justa e para que o cidadão que pleiteia seus direitos fique satisfeito com o atendimento que a comarca oferece.”
O promotor de Justiça da Comarca de Barueri, Marcos Mendes Lyra, que representou o procurador-geral de Justiça, também fez uso da palavra.
Na ocasião, também foi inaugurada no novo prédio a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Barueri, presidida por Ana Luiza Correa de Castro. Além disso, foi assinado Termo de Convênio para a implantação do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) de Barueri, celebrado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Município.
O evento contou com a participação da Banda Municipal de Barueri, que executou o Hino Nacional. Os participantes também visitaram o Memorial da Comarca de Barueri, que já estava em funcionamento em um dos antigos prédios, mas foi renovado. O espaço é um dos núcleos do Museu do TJSP em fóruns do Estado e conta com peças que mostram a história da Justiça local.
Solenidade – Muitos desembargadores e juízes fizeram questão de prestigiar a inauguração do prédio, pela ligação afetiva com a comarca. O presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, por exemplo, trabalhou em Barueri quando ingressou na Magistratura, no ano de 1984. A juíza assessora da Presidência, Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel, também trabalhou em Barueri e também participou do evento.
O falecido desembargador Nelson Pinheiro Franco, que presidiu o Tribunal paulista no biênio 1985-1986, será o patrono do Salão do Júri. A cerimônia de nomeação será realizada no segundo semestre deste ano. Seu filho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, prestigiou a solenidade.
Homenagem – O presidente Pereira Calças propôs durante a solenidade que seja feita homenagem ao desembargador Nelson Fonseca, o primeiro juiz da história da Comarca de Barueri, sugestão que foi prontamente abraçada pela diretora do fórum e pelo prefeito da cidade. Nelson Fonseca aportou em Barueri no dia 16 de junho de 1964. Em 8 de dezembro do mesmo ano inaugurou o fórum, permanecendo na comarca até 20 de junho de 1966. A judicatura na cidade foi período marcante de uma trajetória histórica. Além de Barueri, Nelson Fonseca atuou em Sorocaba, Santa Rosa do Viterbo, Cravinhos, Votuporanga e na Capital. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal e chegou ao cargo de desembargador em 1983. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em 1996. Encerrou sua carreira na Justiça em 1999, mas seus filhos Nelson Fonseca Junior e Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, atualmente juízes substitutos em 2º grau do TJSP, seguem os passos do pai.
À cerimônia estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; o coordenador da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o adjunto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, desembargador James Alberto Siano; o presidente da Câmara de Barueri, Fábio Luiz da Silva Rhormens; o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária da Capital, Regis de Castilho Barbosa Filho; o deputado estadual, sargento Neri; o deputado Milton Monti, representando a deputada federal Bruna Furlan; o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski; a prefeita de Araçariguama, Lili Aymar; o prefeito de Pirapora do Bom Jesus, Gregório Rodrigues Pontes Maglio; o prefeito de Cotia, Rogério Cardoso Franco; Rogério Oliveira, representando o prefeito de Itapevi; o vice-prefeito de Barueri, José Roberto Piteri; o juiz diretor do fórum da comarca de Caieiras, Peter Eckschmiedt; a procuradora de justiça, Eliana Passarelli; o coordenador da Associação Paulista da Magistratura na circunscrição de Barueri, juiz Bruno Paes Straforini, representando do presidente da Apamagis; o delegado de polícia Dejar Gomes Neto, representando o secretário de Estado da Segurança Pública; o comandante da Guarda Civil Municipal de Barueri, Marcus Aparecido Guedes Ramos; o assessor parlamentar Waine Billafon, representando o deputado estadual Ataide Teruel Perez; o diretor cultural da Associação dos Advogados de São Paulo, André Almeida Garcia, representando o presidente; o chefe do Estado-Maior do CPM, tenente-coronel PM André Luiz; o comandante do 5º BAEP, tenente-coronel PM Alexandre Freixo; o comandante do 18º Grupamento de Bombeiros de Barueri, tenente-coronel Humberto César Leão; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, secretários municipais, vereadores, autoridades civis e militares, servidores da Justiça.
O novo fórum da Comarca de Barueri fica na Rua Cabo PM José Maria Schiavelli, 230 - Vila Porto.
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Comunicação Social TJSP- VT (texto) / KS (fotos)