Presidente do TRE-SP participa de audiência pública no TSE
Encontro será realizado nesta sexta-feira (3).
Durante o evento serão discutidas propostas para cumprir a decisão do STF que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, participa, nesta sexta-feira (3), de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O objetivo do evento é colher propostas para melhor cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito nº 4435/DF, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais.
A audiência foi convocada pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro Og Fernandes, do TSE.
O GT é composto, ainda, pelo ministro Carlos Horbach, coordenador substituto; pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Fernando Mello; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Santos Oliveira, indicado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, indicado pelo Colégio de Corregedores Eleitorais, também integra o GT.
Sugestões
Independentemente da audiência pública, qualquer cidadão pode enviar sugestões ao GT para o e-mail sugestoes.inq4435@tse.jus.br.
N.R.: texto publicado no site do TRE-SP em 2/5/19.
Comunicação Social TJSP - TRE-SP (texto e arte)