TJSP inaugura Fórum Digital
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala hoje (19/11) a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Roque, o Foro Digital de Salto de Pirapora e a 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível de Sorocaba (foto).
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, estará presente nas solenidades de instalação.
Em São Roque, a solenidade está prevista para as 11 horas, na Avenida John Kennedy, 355. Em Salto de Pirapora será às 15 horas, na Rua Francisco de Barros Leite, 708 e, em Sorocaba, na Rua 28 de Outubro, 691, às 17h30.
Salto do Pirapora
O Fórum de Salto de Pirapora será informatizado, com processos digitalizados, sem o uso de papel. Contará com 12 funcionários na Vara única e terá como juiz responsável Bruno Ronchetti de Castro.
Até o final do ano serão instaladas varas distritais informatizadas também nos municípios de Pirangi, Artur Nogueira e Buri.
A instalação de um Foro Distrital obedece a critérios como o número de habitantes e eleitores da cidade. O Tribunal de Justiça encaminha um projeto de lei para a Assembléia Legislativa solicitando a sua instalação. Após a aprovação, o projeto é transformado em lei.
Para a instalação de novas varas digitalizadas foram levados em conta outros critérios, como as dificuldades de acesso da população às sedes das comarcas, as condições de transporte, a renda per capita aproximada e também informações sobre o número de pessoas destas localidades que se dirigem aos fóruns das comarcas.
Inaugurado no dia 26 de junho deste ano, o Fórum da Freguesia do Ó, na Zona Oeste da capital, é o primeiro totalmente informatizado do país.
São Roque
Com a denominação de Vara, o Juizado Especial Cível e Criminal de São Roque passa a contar com um juiz titular, Cássio Pereira Brisola.
O Fórum recebe aproximadamente 350 pessoas por dia, além dos 70 funcionários. A juíza diretora do Fórum é Glays de Toledo Piza Peluso, que também responde pela 1ª Vara.
Os juizados cíveis atendem causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir advogado. As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. O sistema não aceita reclamações trabalhistas.
Sorocaba
A cidade possui sete varas cíveis, uma vara da Fazenda Pública, quatro criminais, três da Família, uma do Júri, uma da Infância e Juventude e, agora, duas Varas do Juizado Cível que serão coordenadas, inicialmente, pelo juiz Marcos José Correa.
O Fórum da cidade conta com cerca de 600 funcionários e recebe público aproximado de mil pessoas por dia.
Estão em andamento na cidade cerca de 23 mil processos, segundo dados de outubro. O juiz diretor do Fórum é José Elias Themer, responsável também pela 7ª Vara Cível.
Próximos eventos: Na sexta-feira da próxima semana (23/11) acontecem as instalações da 2ª Vara da Família e da Vara da Fazenda Pública em Marília e da 3ª Vara em Paraguaçu Paulista.