CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 2655/2017

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 2654/2017

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG nº 2657/2017

(Protocolo CPA nº 2010/00118128 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Distribuidores, que

Comunicado CG n.º 2653/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado CG n.º 2434/2017

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

COMUNICADO CG nº 2651/2017 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 574-2022.

(Processo nº 2017/142792) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos na área Criminal que, no momento

COMUNICADO CG Nº 2633/2017

(Processo nº 2016/62141)

COMUNICADO CG Nº 2578/2017

(Processo nº 2016/151559)

COMUNICADO CG nº 2632/2017

(Processo 2017/224976)

CONSIDERANDO a exitosa experiência na utilização do sistema SERASAJUD disponível para utilização pelas Unidades Judiciais desde 06/10/2014 (Comunicado CG 1172/2014);



CONSIDERANDO que o Comunicado

COMUNICADO CG Nº 2626/2017

(Processo nº 1985/0004) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA

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